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Defesa de Robinho apresenta recurso ao STF contra prisão
Advogados contestam homologação da sentença italiana
Segundo decisão do STJ, companhias aéreas podem barrar animais de suporte emocional
Medida vale para voos nacionais e internacionais
STJ analisa recurso de Robinho para redução de pena por estupro; entenda o caso
Julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte Especial do STJ
STJ rejeita pedido de sigilo de Binho Galinha e mantém negativa de habeas corpus
Deputado estadual e familiares continuam sem benefício da liberdade
Ministro do STJ faz piada xenofóbica contra o povo baiano
Em sessão, Ministro João Noronha, fez piada desnecessária para colegas que caíram na gargalhada
STJ autoriza mulher a entregar bebê para adoção sem o consentimento do pai
Decisão é inédita no STJ
STJ rejeitou novo pedido de liberdade de Deolane Bezerra
Advogada segue presa
Gilmar Mendes suspende julgamento de habeas corpus de Robinho; entenda
Ministro solicitou mais tempo para avaliar o caso
STJ nega habeas corpus de Deolane Bezerra
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STJ anuncia concurso para Analista Judiciário com salário de R$12 mil
inscrições a partir do dia 30 de agosto