Robinho tem recurso negado pelo STJ e continuará cumprindo pena por estupro coletivo
Atualmente, Robinho está detido no Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé 2
Foto: Reprodução/UOL Esporte
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última quarta-feira (3), rejeitar os recursos apresentados pelas defesas do ex-jogador Robinho e de Ricardo Falco, ambos condenados a nove anos de prisão por estupro coletivo, crime ocorrido na Itália em 2013. Os advogados solicitavam a redução da pena para seis anos, o que poderia abrir caminho para o regime semiaberto pedido que foi negado.
Segundo nota oficial do STJ, os embargos de declaração apresentados nos dois processos foram rejeitados, mantendo-se assim a pena original. "A Corte Especial do STJ rejeitou os embargos de declaração em ambos os processos, de Robinho e Ricardo Falco. Portanto, as penas não foram redimensionadas", comunicou o tribunal.
Com isso, permanece a condenação de nove anos de reclusão em regime fechado, já em curso no Brasil. Embora ainda haja possibilidade de recurso a instâncias superiores, por ora, a execução da pena segue sem alterações.
Atualmente, Robinho está detido no Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé 2, no interior de São Paulo. Já Ricardo Falco cumpre pena na Penitenciária 1 (P1) de Guarulhos, na Região Metropolitana da capital. Ambos foram presos após o STJ homologar a decisão da Justiça italiana e determinar o início da execução da pena no Brasil, em março de 2024.
Na última sexta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do habeas corpus solicitado pela defesa de Robinho. Por ampla maioria 10 votos a 1, os ministros rejeitaram o pedido, optando por manter a execução da pena conforme estabelecido.
A tentativa da defesa era suspender os efeitos da sentença da Justiça italiana. Contudo, já na quinta-feira (28), o STF havia formado maioria contrária à solicitação.
Votaram pela continuidade da prisão os ministros Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. O único voto favorável à liberação do ex-jogador foi dado pelo ministro Gilmar Mendes.
