Justiça

STJ rejeita recurso de Robinho para levar ao STF decisão sobre condenação por estupro

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Ministro Luis Felipe Salomão negou pedido da defesa do ex-jogador, que buscava questionar no Supremo o cumprimento da pena aplicada pela Justiça italiana

Vídeo de Bolsonaro feito por IA pode levar campanha de Flávio à Justiça Eleitoral

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Especialistas apontam que material exibido na convenção do PL pode ser alvo de questionamentos por envolver inteligência artificial e manifestação política atribuída ao ex-presidente

Casa onde Michael Jackson gravou clipe no Pelourinho é fechada após ordem de desocupação

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Imóvel, que se tornou um dos principais pontos turísticos de Salvador, foi desocupado por determinação da Justiça após disputa judicial

STF autoriza Polícia Federal investigar ministro Marco Buzzi por venda de sentenças

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Ministro também é investigado por importunação sexual. Ele é o segundo ministro do STJ alvo deste inquérito

Justiça decreta prisão temporária de personal trainer investigado por estupro em Salvador

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Investigado por suspeita de abusar sexualmente de pacientes durante atendimentos, educador físico permanecerá preso por determinação da Justiça da Bahia

Justiça exclui Virginia, Carlinhos Maia e Deolane de ação sobre bets

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Magistrado também rejeitou a gratuidade da Justiça ao autor por avaliação de "capacidade financeira incompatível com o estado de hipossuficiência legal"

Mendonça autoriza abertura de inquérito sobre repasses de Vorcaro ao filme "Dark Horse"

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Flávio Bolsonaro teria pedido recursos a Daniel Vorcaro para o financiamento da produção

Flávio Bolsonaro já tem nome para indicar ao STF em eventual governo

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Aliados do senador apontam Jorge Oliveira como o favorito para uma vaga na Suprema Corte caso o parlamentar seja eleito presidente da República

Justiça dos Estados Unidos marca julgamento de Nicolás Maduro para 2027

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Maduro e sua esposa, Cilia Flores, estão presos em uma prisão no Brooklyn há mais de sete meses

Justiça dá 48 horas para Virginia Fonseca remover publicações sobre apostas

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Influenciadora deverá retirar conteúdos que descumpram regras de transparência e pode ser multada em R$ 100 mil por cada descumprimento comprovado