Justiça

Nova investigação apura suspeitas de tráfico de influência envolvendo empresas parceiras; ministro também autorizou inquérito para investigar vazamento de informações sigilosas

TJSP concluiu que as declarações de Alessandro Vieira (MDB-SE) estão amparadas pela imunidade parlamentar e não estabelecem ligação com a facção criminosa PCC

Filho mais velho do presidente Lula já é alvo de outras duas investigações autorizadas pelo STF; defesa afirma que há perseguição e critica atuação da Polícia Federal

Casal publicou conteúdo educativo sobre exploração de trabalhadores domésticos após assinar Termo de Ajuste de Conduta; influenciadores também pagarão R$ 350 mil por dano moral coletivo

Supremo analisará recurso do Ministério Público de Minas Gerais que defende a aplicação de medidas protetivas em casos de violência de gênero ocorridos fora do contexto doméstico

Magistrada avaliou que não existem fundamentos legais para manter a prisão preventiva

Conforme a legislação eleitoral, pedidos explícitos de voto só são permitidos a partir do dia 16 de agosto

Advogados alegam que decisão foi tomada por um juízo sem competência para conduzir o caso e pedem a nulidade da prisão preventiva da influenciadora

Documentos tornados públicos por André Mendonça citam supostas vantagens indevidas, encontros reservados e repasses investigados pela Operação Compliance Zero

Fiuk teria sido acusado pela prática de uma contravenção penal