Justiça

Magistrada avaliou que não existem fundamentos legais para manter a prisão preventiva

Conforme a legislação eleitoral, pedidos explícitos de voto só são permitidos a partir do dia 16 de agosto

Advogados alegam que decisão foi tomada por um juízo sem competência para conduzir o caso e pedem a nulidade da prisão preventiva da influenciadora

Documentos tornados públicos por André Mendonça citam supostas vantagens indevidas, encontros reservados e repasses investigados pela Operação Compliance Zero

Fiuk teria sido acusado pela prática de uma contravenção penal

Investigação busca apurar se Fábio Luís Lula da Silva teria favorecido um lobista em negociações com o Ministério da Saúde.

Justiça bloqueia R$ 10 mil das contas de MC Poze por descumprimento de acordo judicial

Advogados afirmaram ao STF que ex-presidente não teve contato com Flávio Bolsonaro por causa das restrições judiciais, mas disseram não se opor ao uso de sua imagem pelos filhos

Influenciadores assinaram Termo de Ajuste de Conduta, terão de retirar o conteúdo do ar e publicar vídeos educativos sobre os direitos dos trabalhadores domésticos.

Decisão aponta que presidente fez pedido explícito de votos durante evento realizado em maio, antes do início oficial da campanha eleitoral