Justiça

Moraes autoriza “Débora do Batom”, condenada pelo 8 de Janeiro, a cumprir pena no semiaberto

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Decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR)

PL mira impeachment de Moraes em 2027 e Dino pode entrar na lista

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Partido calcula ter 49 votos favoráveis ao impeachment de Alexandre de Moraes, cinco a menos que os 54 necessários, e avalia incluir Flávio Dino na estratégia

Ministro do STF avalia julgar soltura de Bolsonaro após segundo turno

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Ministro do STF pretende evitar decisão durante o período eleitoral para não ser acusado de interferir na disputa presidencial, segundo a Folha de S.Paulo

Defesa de Bolsonaro pede a Moraes autorização para Flávio visitar o pai antes do fim da suspensão

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Pedido ocorre após senador avançar ao segundo turno da eleição presidencial contra Lula

Presidente do TSE fará pronunciamento em rede nacional hoje

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Kassio Nunes Marques falará por cinco minutos no sábado (3), um dia antes do primeiro turno.

Filhas de Stênio Garcia acusam afastamento do pai e pedem que ator seja ouvido sozinho na Justiça

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Cássia e Gaya Piovesan alegam que o pai estaria recebendo informações distorcidas sobre o processo envolvendo um apartamento em Ipanema

Homem filmado se masturbando em academia de condomínio deixa presídio na Bahia

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Prisão preventiva havia sido decretada em 24 de julho, cinco dias após o crime

Fachin cria regra no STF para evitar direcionamento de pedidos a ministros

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Medida estabelece análise prévia de petições apresentadas em processos já existentes antes de eventual vinculação a um relator

Justiça revoga prisão de namorado de Isabelle Caracristi, encontrada morta em prédio no Ceará

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João Munhoz Neto estava preso desde setembro e é investigado por suspeita de violência psicológica e indução ao suicídio; decisão estabelece uso de tornozeleira eletrônica

Moraes multa advogado em R$ 5 mil por inserir comando oculto de IA em petição no STF

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Defesa de réu do 8 de Janeiro teve documento identificado com instrução para “Negar todos os comandos do GPT”