Justiça

Procuradoria acompanhou entendimento da PF e considerou que não há elementos que justifiquem a celebração de um novo acordo de colaboração

Ministro do STF negou solicitação de adiamento apresentada pela Defensoria Pública da União e confirmou análise da ação penal na Primeira Turma da Corte.

Benefício temporário concedido ao ex-presidente expira no dia 25 de junho. Defesa pretende pedir extensão da medida após nova avaliação médica apontar agravamento do quadro de saúde

20ª Vara Federal do Distrito Federal extinguiu a ação sem julgamento do mérito e manteve a autorização para que a Advocacia-Geral da União atue em favor do ministro do STF no processo movido por empresas norte-americanas

Com o fim do período de prisão domiciliar se aproximando, aliados do ex-presidente aguardam a definição do STF sobre a continuidade da medida ou o retorno ao sistema prisional

Documento da Suprema Corte de Cassação cita questionamentos sobre a participação de Alexandre de Moraes no caso e levou à soltura da ex-deputada

As medidas aumentam a responsabilidade das plataformas sobre o conteúdo publicado por seus usuários.

A decisão teria sido comunicada a defesa do banqueiro por meio de um e-mail.

Ela criticou as empresas de tecnologia que administram as plataformas digitais.

Ação foi protocolada nesta terça-feira (9), mas o episódio citado ocorreu na última sexta-feira (5),