Justiça

Justiça condena Soraya Thronicke a pagar R$ 50 mil a vice de Flávio Bolsonaro

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Juiz entendeu que senadora atribuiu crime a Alfredo Gaspar sem apresentar elementos suficientes e afastou a imunidade parlamentar no caso

Justiça da Bahia manda Rodrigo Constantino apagar vídeo contra baianos e exige retratação

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Comentarista tem cinco dias para cumprir as determinações, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada descumprimento

Eduarda Campopiano é denunciada por transfobia contra Erika Hilton e investigada por invasão a sindicato

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Deputada estadual eleita é alvo de representação após publicação nas redes sociais e de investigação sobre protesto em sindicato

Moraes determina prisão de Eduardo Bolsonaro e cancela passaportes do ex-deputado

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Ex-parlamentar foi condenado a 4 anos e 2 meses por coação no curso do processo e está nos Estados Unidos

Moraes determina intimação de Bolsonaro em novo desdobramento do caso das joias sauditas

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Decisão do STF atende a pedido da Receita Federal em procedimento fiscal sobre os bens recebidos durante o mandato.

Fachin sinaliza que revisão da condenação de Bolsonaro deve ser julgada pelo plenário do STF

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Relator do caso, Nunes Marques deverá analisar o pedido após o segundo turno; defesa questiona a competência da Primeira Turma para julgar a condenação

Acusados de matar Valdir Cabeleireiro são condenados a mais de 23 anos de prisão em Salvador

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Júri ocorreu cerca de dez anos após o crime e depois de seis adiamentos

TSE marca julgamento sobre Garotinho e pode acabar com segundo turno no Rio

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Decisão pode definir se haverá segundo turno ou vitória de Douglas Ruas no governo do Rio

TSE nega fraude após falha na divulgação dos resultados do primeiro turno

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Sistema ficou cerca de 50 minutos sem atualizar o resultado nacional para presidente.

Moraes autoriza “Débora do Batom”, condenada pelo 8 de Janeiro, a cumprir pena no semiaberto

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Decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR)