Justiça

Fachin devolve investigação sobre fraudes no INSS a André Mendonça e mantém caso Master

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Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, ministros defendem que Alexandre de Moraes leve ao plenário as ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria

MC Poze se manifesta após denúncia de adolescente e afirma que caso será resolvido na Justiça

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Cantor nega acusações, divulga vídeo de conversa atribuída à jovem e afirma que ela teria mentido sobre a idade; Polícia Civil investiga o caso

Justiça determina penhora de mansão de Renato Aragão por dívida de R$ 676 mil em IPTU

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Imóvel do humorista, anunciado por R$ 18 milhões, fica no Rio de Janeiro; decisão prevê penhora e avaliação da propriedade

MPT investiga desabamento em galpão de reciclagem que matou duas mulheres em Salvador

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Ministério Público do Trabalho apura as condições de segurança no galpão em Pirajá; uma das vítimas completou 41 anos no dia do acidente, segundo relato da família

STF nega existência de mandado de busca contra Flávio Bolsonaro

STF nega existência de mandado de busca contra Flávio Bolsonaro

Corte afirma que não há decisão judicial para buscas em endereços do senador. Esclarecimento foi divulgado após notícia sobre uma possível operação em imóvel do parlamentar, em Brasília.

Sargento Isidório anuncia queixa-crime após problemas com ônibus em Salvador

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Ele classificou os problemas na circulação dos ônibus como um possível boicote à democracia.

Ministro do STF, Flávio Dino determina apuração sobre possível interferência estrangeira nas eleições

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Decisão atende a pedido relacionado à investigação de possíveis ações e recursos vindos do exterior que possam ter afetado o processo eleitoral brasileiro.

OAB-SP anula suspensão do exercício profissional da advogada Deolane Bezerra

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Decisão foi tomada por unanimidade, após a identificação de irregularidades na aplicação da medida

TRE-BA revoga prisão em flagrante de secretário de Mobilidade de Salvador

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Medida havia sido determinada no domingo (25), em meio à retenção de ônibus nas garagens de Salvador

Justiça determina prisão de secretário de transportes de Salvador por crime eleitoral

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Decisão também exige frota integral e transporte gratuito durante o segundo turno, sob multa de R$ 1 milhão por hora.