Justiça

Casa defende manutenção do calendário aprovado pelo Congresso, mas pede ao STF que rejeite mudanças feitas pelo ministro em pontos da emenda constitucional

Sentença foi definida nesta quinta-feira (12), durante julgamento realizado no Fórum Criminal de Lauro de Freitas

Paulo Gonet afirmou que a defesa não apresentou provas novas nem demonstrou prejuízo ao longo do processo

Senador eleito pela Bahia deverá prestar esclarecimentos em 26 de novembro, em Salvador; nome aparece em relatório da investigação, mas não estava entre os alvos formalmente registrados no STF

Ex-presidente da Câmara Municipal teve prisão temporária convertida em preventiva; outros 13 investigados também responderão por organização criminosa

Processo apresentado por deputado do Avante pede cassação do diploma do parlamentar eleito pelo PSOL e anulação dos votos da federação

Influenciador e Israel Vicente foram encaminhados para a ala LGBTQIA+ do Sílvio Porto após decisão da Justiça

Decisão permite que empresas distribuam a carga horária em cinco dias, com expediente de até 8h24, mesmo sem acordo coletivo durante o período de transição

Defesa do banqueiro se opõe ao parecer da PGR que negou sua liberdade

Paulo Gonet afirmou que a soltura do ex-controlador do Banco Master poderia colocar em risco as investigações.