Justiça
Moraes libera julgamento da Lei da Dosimetria no STF para dezembro
Serão analisadas quatro ações que questionam a constitucionalidade da norma pelo plenário virtual.
Moraes receberá relatório da PF sobre sua própria atuação no caso Banco Master
Presidente do STF determinou que cada ministro tenha acesso apenas ao documento que trata de si; material reúne menções a integrantes da Corte nas investigações sobre Daniel Vorcaro
Moraes autoriza visita de ministro do TCU a Bolsonaro no dia 28
Jorge Oliveira foi indicado ao tribunal pelo ex-presidente em 2020; autorização ocorre após STF negar encontros com dois senadores da oposição
Busca Vida é alvo de ação do MP-BA por intervenções ambientais e disputa sobre regras urbanísticas
Prefeitura reconhece área como loteamento aberto, enquanto Ministério Público aponta possíveis irregularidades ambientais e questiona regras impostas pela associação responsável
TRF-1 derruba suspensão e libera licitação de R$ 4,95 milhões para celulares no Senado
Liminar havia suspendido pregão após ação de Nikolas Ferreira, mas desembargadora considerou que paralisação poderia comprometer a transição administrativa do Senado e o início da próxima legislatura
ANPD mantém suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil
Agência rejeitou recurso da plataforma por unanimidade e considerou que ainda não há medidas eficazes para proteger crianças e adolescentes de situações de violência e exploração
Jojo Todynho sofre primeira derrota na Justiça em ação contra deputada Ana Elisa
Jojo recorreu à Justiça alegando que as manifestações de Ana Elisa continham declarações ofensivas à sua honra
Diretor da PF entrega a Edson Fachin relatórios sobre citações a ministros no Caso Master
Documentos reúnem menções a Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques
Defesa de Carla Zambelli pede ao STF anulação de condenação por perseguição armada
Episódio aconteceu às vésperas do segundo turno das eleições de 2022
Ex-piloto Pedro Turra vai a júri popular pela morte de adolescente no DF
O julgamento ainda não tem data marcada.









