Justiça

Presidente de Câmara Municipal de Alagoinhas é afastado do cargo pela segunda vez pela Justiça

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Decisão ocorre em meio a investigação que envolve o chefe do Legislativo municipal; medida já havia sido determinada anteriormente

Hytalo Santos é condenado a pagar R$ 60 mil a ex-seguranças por assédio

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Justiça do Trabalho reconheceu casos de assédio moral e condições degradantes de trabalho em dois processos movidos por ex-funcionários

Ministro do TSE apresenta proposta para orientar julgamentos sobre deep fakes nas eleições

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Conforme o ministro do TSE, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA

Justiça mantém prisão de seis integrantes de torcida suspeitos de morte antes de Ba-Vi

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José Alexandre Souza Borges, de 28 anos, foi morto horas antes do clássico entre Bahia e Vitória, realizado no último domingo (23).

Empresário acusado de jogar mulher do 10º andar de prédio deixa prisão após decisão da Justiça de SP

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Alex Leandro Bispo dos Santos é acusado de matar Maria Katiane Gomes da Silva, de 25 anos, que caiu do 10º andar de um prédio no Morumbi

Justiça mantém reintegração de 1,9 mil funcionários demitidos pela Casas Bahia

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TRT-10 vetou recurso da empresa e manteve determinação que suspende demissões feitas sem negociação prévia com sindicatos

Pablo Marçal tem recursos negados pelo TRE-SP e mantém inelegibilidade até 2032

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Decisão, proferida na última sexta-feira (21), também mantém a multa de R$ 420 mil aplicada a Marçal

MPE diz que foto de Lula com chapéu na urna não configura irregularidade eleitoral

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Órgão se manifestou contra ação apresentada ao TSE e afirmou que não houve propaganda eleitoral antecipada na imagem

Justiça impõe restrições a deputado Diego Castro após confusão na UFBA

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Parlamentar não poderá acessar escolas, obras e equipamentos públicos estaduais sem autorização e agendamento prévio; descumprimento pode gerar multa de R$ 50 mil

Alexandre de Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF Silvinei Vasques

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Ele foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por participação na trama de tentativa de golpe de Estado.