Justiça
Próximo presidente poderá indicar até quatro ministros ao STF
Vaga aberta após aposentadoria de Luís Roberto Barroso e três saídas previstas até 2030 podem mudar a composição do Supremo Tribunal Federal.
Justiça revoga decisão que permitia plataforma de apostas online continuar operando
Decisão derruba autorização para a plataforma operar até 25 de outubro.
Justiça condena Soraya Thronicke a pagar R$ 50 mil a vice de Flávio Bolsonaro
Juiz entendeu que senadora atribuiu crime a Alfredo Gaspar sem apresentar elementos suficientes e afastou a imunidade parlamentar no caso
Justiça da Bahia manda Rodrigo Constantino apagar vídeo contra baianos e exige retratação
Comentarista tem cinco dias para cumprir as determinações, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada descumprimento
Eduarda Campopiano é denunciada por transfobia contra Erika Hilton e investigada por invasão a sindicato
Deputada estadual eleita é alvo de representação após publicação nas redes sociais e de investigação sobre protesto em sindicato
Moraes determina prisão de Eduardo Bolsonaro e cancela passaportes do ex-deputado
Ex-parlamentar foi condenado a 4 anos e 2 meses por coação no curso do processo e está nos Estados Unidos
Moraes determina intimação de Bolsonaro em novo desdobramento do caso das joias sauditas
Decisão do STF atende a pedido da Receita Federal em procedimento fiscal sobre os bens recebidos durante o mandato.
Fachin sinaliza que revisão da condenação de Bolsonaro deve ser julgada pelo plenário do STF
Relator do caso, Nunes Marques deverá analisar o pedido após o segundo turno; defesa questiona a competência da Primeira Turma para julgar a condenação
Acusados de matar Valdir Cabeleireiro são condenados a mais de 23 anos de prisão em Salvador
Júri ocorreu cerca de dez anos após o crime e depois de seis adiamentos
TSE marca julgamento sobre Garotinho e pode acabar com segundo turno no Rio
Decisão pode definir se haverá segundo turno ou vitória de Douglas Ruas no governo do Rio