Justiça

TRE-CE forma maioria para manter condenação de Ciro Gomes por violência política de gênero

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Caso a condenação seja confirmada pelo tribunal, Ciro poderá ficar inelegível por até oito anos.

Justiça mantém prisão de suspeito de sequestrar jovem em estacionamento de shopping de Salvador

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O suspeito teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia nesta segunda-feira (16).

Câmara do Rio mantém homenagem a Eduarda Campopiano e rejeita pedido de suspensão da medalha

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Presidência alegou que requerimento não apresentou motivos previstos no regimento; questionamentos do IAB e da OAB Mulher ainda aguardam análise

Câmara pede ao STF que derrube parte das regras de Flávio Dino para o fim da escala 6x1

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Casa defende manutenção do calendário aprovado pelo Congresso, mas pede ao STF que rejeite mudanças feitas pelo ministro em pontos da emenda constitucional

Homem é condenado a 62 anos de prisão por matar esposa a marretadas na frente das filhas em Lauro de Freitas

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Sentença foi definida nesta quinta-feira (12), durante julgamento realizado no Fórum Criminal de Lauro de Freitas

PGR se posiciona contra pedido de Bolsonaro para anular condenação por golpe

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Paulo Gonet afirmou que a defesa não apresentou provas novas nem demonstrou prejuízo ao longo do processo

PF intima Rui Costa para depor como investigado no caso Banco Master

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Senador eleito pela Bahia deverá prestar esclarecimentos em 26 de novembro, em Salvador; nome aparece em relatório da investigação, mas não estava entre os alvos formalmente registrados no STF

Justiça torna Milton Leite réu por suspeita de ligação com o PCC em esquema no transporte de SP

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Ex-presidente da Câmara Municipal teve prisão temporária convertida em preventiva; outros 13 investigados também responderão por organização criminosa

Kleber Rosa pode perder mandato após ação que aponta fraude à cota de gênero na Bahia

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Processo apresentado por deputado do Avante pede cassação do diploma do parlamentar eleito pelo PSOL e anulação dos votos da federação

Hytalo Santos e marido são transferidos para presídio de condenados na Paraíba

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Influenciador e Israel Vicente foram encaminhados para a ala LGBTQIA+ do Sílvio Porto após decisão da Justiça