Justiça

Itália aponta “acúmulo de funções” de Moraes ao rejeitar pedido do Brasil no caso Zambelli

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Documento da Suprema Corte de Cassação cita questionamentos sobre a participação de Alexandre de Moraes no caso e levou à soltura da ex-deputada

Supremo Tribunal Federal determina o prazo de 60 dias para adoção de novas medidas por big techs

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As medidas aumentam a responsabilidade das plataformas sobre o conteúdo publicado por seus usuários.

Polícia Federal rejeita pela segunda vez a proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro

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A decisão teria sido comunicada a defesa do banqueiro por meio de um e-mail.

Erika Hilton pede ao MP a suspensão da função “Mapas do Instagram” por risco a mulheres e crianças

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Ela criticou as empresas de tecnologia que administram as plataformas digitais.

Wesley Safadão vira alvo de denúncia por suposta propaganda eleitoral em show de São João

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Ação foi protocolada nesta terça-feira (9), mas o episódio citado ocorreu na última sexta-feira (5),

Criadora da Lei Maria da Penha critica perdão judicial concedido à mãe de Henry Borel

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Jurista Silvia Pimentel afirma que decisão representa equívoco jurídico e não deve ser associada à defesa dos direitos das mulheres.

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos de usuários

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Corte analisa recursos de empresas de tecnologia contra decisão que ampliou a obrigação das plataformas de agir diante de publicações consideradas ilegais

Operação contra grupo criminoso bloqueia R$ 100 milhões em bens na Bahia

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Ação da Polícia Civil cumpre mandados em Salvador, Região Metropolitana e cidades do interior, além de outros estados do país

Alexandre de Moraes autoriza visita de familiares a Jair Bolsonaro durante prisão domiciliar

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Decisão do ministro do STF estabelece horário para o encontro e determina regras, como a retenção dos celulares dos visitantes

Deolane Bezerra e Marcola são denunciados pelo MP por lavagem de dinheiro de organização criminosa

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Ministério acusa mais seis pessoas de ocultação de dinheiro de facção criminosa.