Justiça

Defesa de Carla Zambelli pede ao STF anulação de condenação por perseguição armada

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Episódio aconteceu às vésperas do segundo turno das eleições de 2022

TRE-SP determina que Adrilles Jorge devolva R$ 188 mil por irregularidades em campanha

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Contas da campanha de 2022 foram desaprovadas; tribunal identificou falhas que somam mais de R$ 258 mil.

Justiça limita reajuste do Colégio Anchieta a 10% e determina devolução de R$ 5,5 mil

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Decisão envolve contrato de aluno do ensino integral em Salvador e representa novo desdobramento dos questionamentos sobre mudanças nos descontos e nas condições de matrícula para 2027

Justiça derruba condenação de Amado Batista por morte de criança em fazenda

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Tribunal de Justiça de Goiás afastou a responsabilidade civil do cantor e anulou indenização de R$ 453 mil e pensão que seriam pagas aos pais do menino

Nikolas Ferreira anuncia liminar contra compra de iPhones para senadores: “Ganhamos na Justiça”

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Deputado afirma que liminar interrompe pregão de R$ 6 milhões para aquisição de celulares e outros equipamentos destinados a parlamentares e servidores

Moraes arquiva inquérito contra Daniel Silveira após pedido da PGR

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A investigação apurava descumprimento de medidas cautelares.

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Hytalo Santos e do marido

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Ministros apontaram risco de fuga e rejeitaram pedido da defesa para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares.

Alcolumbre e Hugo Motta pedem a Moraes julgamento da Lei da Dosimetria ainda em 2026

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Presidentes do Senado e da Câmara querem que ministro libere ações para análise do plenário do STF; legislação pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro

PF conclui investigação sobre respiradores e não indicia Rui Costa e esposa

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Relatório aponta 17 indiciados por suspeitas de fraude na compra de equipamentos durante a pandemia; investigação não conseguiu esclarecer a participação do ex-governador da Bahia