Justiça

Flávio chama Moraes de “demônio” e diz que não vai se intimidar após novas restrições a Jair Bolsonaro

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Pré-candidato à Presidência criticou decisão do ministro do STF que ampliou as restrições ao ex-presidente, voltou a defender seu impeachment e afirmou que seguirá enfrentando o magistrado.

Argentino que fez gestos racistas em Morro de São Paulo tem prisão decretada após fugir do Brasil

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Sebastian Fernando Ayala deixou o país horas após o caso ganhar repercussão; Justiça considerou a fuga um risco à aplicação da lei penal e determinou prisão preventiva por injúria racial.

Alexandre de Moraes mantém prisão domiciliar e proíbe visitas a Jair Bolsonaro até o fim das eleições

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Moraes também advertiu que Bolsonaro poderá perder o benefício da prisão domiciliar caso volte a descumprir as determinações judiciais.

Justiça do Rio rejeita recurso de Jairinho e mantém júri do caso Henry Borel

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Defesa do ex-vereador tentava anular decisão, argumentando que a repercussão do caso poderia comprometer a imparcialidade

Defesa de suspeito preso pela morte da bebê Helena se pronuncia sobre o caso

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A Polícia Civil investiga a morte da bebê de 10 meses como estupro de vulnerável seguido de morte e apura as diferentes versões apresentadas pelos envolvidos

Alexandre de Moraes assume presidência do STF durante recesso do Judiciário

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Vice-presidente da Corte ficará responsável pela Presidência do Supremo durante o plantão do recesso judicial, período em que são analisadas apenas demandas consideradas urgentes

Salvador cria lei em homenagem a Thamiris e institui dia de combate à violência contra a mulher

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Nova legislação inclui a data no calendário oficial da capital e prevê campanhas educativas, palestras e ações de conscientização sobre a violência contra a mulher e a discriminação de gênero.

TSE determina remoção de vídeo que associa Flávio Bolsonaro ao PCC

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Ministro Nunes Marques deu um prazo de 24 horas para influenciador retirar o vídeo do ar

MC Daniel move ação criminal contra Lorena Maria, mãe de seu filho, e pede R$ 30 mil

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Artista acusa Lorena de utilizar as redes sociais para fazer ataques públicos contra ele

Justiça decreta prisão preventiva de suspeitos de estuprar bebê de 10 meses no Ceará

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Segundo a investigação, os dois homens estavam na residência no dia da morte da criança e são investigados por suposta participação no crime.