Justiça
Gilmar Mendes critica condução do TSE e cobra postura imparcial de presidente da Corte
Ministro do STF afirmou que “silêncios e hesitações não são neutros” ao avaliar atuação da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026
Justiça rejeita recurso de Hytalo Santos e mantém influencer preso na Paraíba
Câmara Criminal do TJPB analisou nesta terça-feira (3) a solicitação de soltura de Hytalo Santos e Israel Vicente. Defesa buscava revogar prisão preventiva
Fux defende banimento das bets e rebate críticas sobre audiência no STF
Ministro afirmou que apostas são um problema de saúde pública e contestou questionamentos sobre a escolha dos participantes do debate
Defesa de Daniel Vorcaro vai ao gabinete de Edson Fachin cobrar pedido de liberdade do banqueiro
Advogados de Vorcaro vão ao STF em busca da decisão sobre liberdade do banqueiro
STF debate nesta terça-feira (3) proibição das bets em audiência pública
Audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux
Justiça ordena que a Meta exclua posts sobre demissão por voto político
Empresa tem até 24 horas, a partir da notificação, para retirar 14 conteúdos identificados pelo MPT
Moraes arquiva investigação contra Monark por descumprimento de ordem judicial
Decisão atende a pedido da PGR, que considerou a multa de R$ 300 mil uma punição suficiente para o caso.
Justiça condena narrador Sérgio Maurício por transfobia contra Erika Hilton
Jornalista terá de pagar R$ 10 mil à deputada e publicar retratação nas redes sociais.
Justiça rejeita pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar posts sobre ilha
Decisão foi proferida pelo juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília
Fachin devolve investigação sobre fraudes no INSS a André Mendonça e mantém caso Master
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, ministros defendem que Alexandre de Moraes leve ao plenário as ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria