Justiça

Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família e diz que medida não viola lei eleitoral

Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família e diz que medida não viola lei eleitoral

Ministro do STF considerou que aumento de 15,04% apenas atualiza valores de programa já existente.

STF rejeita recurso e mantém condenação de Eduardo Bolsonaro a 4 anos de prisão

STF rejeita recurso e mantém condenação de Eduardo Bolsonaro a 4 anos de prisão

Primeira Turma rejeitou por unanimidade recurso da defesa e manteve pena.

Defesa de Vorcaro afirma que irá recorrer ao plenário do STF caso Fachin mantenha prisão

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Sérgio Leonardo, advogado de Daniel Vorcaro, disse em entrevista que pedido de liberdade será levado ao presidente da Corte e, caso seja negado, ao plenário

MPT pede R$ 30 milhões contra Luciano Hang por suposto assédio eleitoral em discurso na Havan

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Empresário criticou o fim da escala 6x1 e afirmou que trabalhadores poderiam perder poder de compra e buscar um “subemprego”

STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

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Segundo a condenação, Flordelis foi responsável por arquitetar o assassinato de Anderson, ocorrido na residência da família, em Niterói (RJ)

Mensagens de Vorcaro indicam reserva de mansão de R$ 250 milhões para ministro do STF no Carnaval

Mensagens de Vorcaro indicam reserva de mansão de R$ 250 milhões para ministro do STF no Carnaval

Conversas apreendidas pela PF apontam que o imóvel teria sido reservado para “KN”, identificado pelos investigadores como Kassio Nunes Marques; estadia teria custado cerca de R$ 1,45 milhão

Mendonça rejeita ação de Zé Trovão para barrar aumento do Bolsa Família

Mendonça rejeita ação de Zé Trovão para barrar aumento do Bolsa Família

Ministro do TSE entendeu que deputado não tinha legitimidade para apresentar a ação.

Fachin adia julgamento sobre Mendonça no caso Master após impasse envolvendo Moraes

Fachin adia julgamento sobre Mendonça no caso Master após impasse envolvendo Moraes

Presidente do STF afirmou que análise depende da definição sobre possível julgamento conjunto dos processos

Gilmar Mendes defende Gonet e chama Mendonça de “pixuleco eleitoral” após crise no STF

Gilmar Mendes defende Gonet e chama Mendonça de “pixuleco eleitoral” após crise no STF

Decano do Supremo criticou a exposição do procurador-geral da República no caso Master e comparou a divulgação de informações à atuação de Deltan Dallagnol e Sergio Moro na Lava Jato

Pai de Daniel Vorcaro pede revogação da prisão e que Fachin destrave processo no STF

Pai de Daniel Vorcaro pede revogação da prisão e que Fachin destrave processo no STF

Henrique Vorcaro foi preso em maio deste ano, sob suspeita de integrar o chamado “núcleo violento”