Justiça

Ex-deputado foi condenado a um ano de detenção e 39 dias-multa por publicação feita em 2021

Deputado quer apuração sobre eventual vínculo econômico do senador com a RioPag, que intermediava pagamentos de casas de apostas credenciadas pela Loterj

Inserção de 30 segundos teve participação do presidente por 10 segundos; regra eleitoral limita presença de apoiadores a 25% do tempo

Deputado havia questionado recomendação de publicações do perfil de Nikolas para usuários que não seguiam a conta e pediu até a suspensão da rede social

Decisão do ministro do STF mantém suspensas as sanções relacionadas às novas exigências da NR-1 enquanto discussão sobre as regras segue na Corte

Decisão aponta efeito visual semelhante ao de outdoor e determina remoção dos materiais em até 24 horas, sob pena de multa diária

Quatro integrantes da Bamor respondem por tentativa de homicídio após ataque que deixou Danilo Fernandes e Matheus Bahia feridos em 2022

Advogados alegam que ex-presidente deveria ter sido julgado pelo Plenário do STF e pedem que execução da condenação seja interrompida até análise da revisão criminal

Decisão do TRT-18 prevê multa de R$ 50 mil e determina que funcionários sejam liberados por pelo menos quatro horas para votar nas eleições

Corte de Cassação da França rejeitou recurso apresentado pela defesa do jogador, que será levado a julgamento por denúncia de violência sexual feita em 2023