Justiça

Ministério Público do Trabalho deu 24 horas para a Prefeitura de São Paulo explicar denúncia de assédio eleitoral.

Minuta prevê restrições a canais com mais de 200 mil seguidores, mas Kassio Nunes Marques diz ser contra mudanças de última hora

Promotoria pede indenização de R$ 100 mil e aponta que publicação ultrapassou a liberdade de expressão.

Amilton Jusselino Rodrigues responderá ao processo em liberdade, mas terá de cumprir medidas cautelares.

Sentença foi proferida em 16 de setembro pelo juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª Vara Cível

Petição protocolada prevê divulgação de dados dos últimos oito anos e inclui familiares e empresas ligadas aos dois candidatos

Ação contra o artista foi iniciada em 6 de fevereiro

Ministro do STF também solicitou manifestações da AGU e da PGR sobre ação apresentada pelo PSD.

Defesa da influenciadora pede que o caso seja transferido para a Justiça Federal e questiona decisões anteriores do processo

Ministro Gilmar Mendes negou pedido do PDT sobre a contagem dos mandatos e decisão ainda será analisada pelo plenário do Supremo