Justiça

STJ articula reação após governo Lula determinar retorno de delegados à Polícia Federal

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Ministros da Corte buscam tratamento diferenciado após medida do governo federal que determinou o retorno de policiais federais aos quadros da corporação

Bolsonaro será ouvido pela PF em investigação sobre arma apreendida

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Ex-presidente prestará depoimento presencial após determinação do ministro Alexandre de Moraes; investigação apura a apreensão de uma arma registrada em seu nome

Gilmar Mendes diz que André Mendonça cometeu “erro crasso” em negociação de delação

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Ministro do STF afirmou que a participação de um relator em tratativas de delação premiada contraria as atribuições previstas para a Polícia Federal e o Ministério Público

Justiça determina bloqueio de bens de Ana Hickmann devido a cheques sem fundos

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Segundo o processo, uma das empresas da apresentadora teria expedidos três cheques sem fundos.

Jaques Wagner recorre ao STF e pede anulação de operação da PF que o teve como alvo

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Defesa do senador questiona legalidade de mandados da 9ª fase da Operação Compliance Zero e afirma que decisão deve ser invalidada pela Suprema Corte.

Moraes autoriza encontro entre Bolsonaro e advogados antes de depoimento sobre arma apreendida

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Defesa do ex-presidente poderá ter reunião uma hora antes da oitiva sobre arma registrada em nome de Bolsonaro

TJ-BA condena condomínio a indenizar filhos de jornalista morta em Salvador por falhas de segurança

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Decisão judicial ocorre quase nove anos após o crime e reconhece responsabilidade do prédio por falhas que teriam facilitado o feminicídio.

OAB-SP entra na Justiça com pedido de habeas corpus para Deolane

OAB-SP entra na Justiça com pedido de habeas corpus para Deolane

Pedido de liminar foi motivado pela alegação de que a advogada não está custodiada em uma sala de Estado-Maior

Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro em investigação sobre arma apreendida com segurança

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Ex-presidente será ouvido em casa na próxima terça-feira após decisão do ministro do STF

Hakimi, jogador astro do Marrocos, teve recurso negado e irá a julgamento em caso de estupro

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O jogador foi denunciado por uma jovem em 2023. O jogador nega todas as acusações.