Justiça

Justiça bloqueia R$ 10 mil das contas de MC Poze por descumprimento de acordo judicial

Defesa diz que Bolsonaro não autorizou vídeo feito com IA exibido em convenção do PL

Advogados afirmaram ao STF que ex-presidente não teve contato com Flávio Bolsonaro por causa das restrições judiciais, mas disseram não se opor ao uso de sua imagem pelos filhos

Viih Tube e Eliezer encerram reality com funcionários após acordo com MPT e pagarão R$ 350 mil

Influenciadores assinaram Termo de Ajuste de Conduta, terão de retirar o conteúdo do ar e publicar vídeos educativos sobre os direitos dos trabalhadores domésticos.

Justiça Eleitoral multa Lula em R$ 15 mil por campanha antecipada em São Paulo

Decisão aponta que presidente fez pedido explícito de votos durante evento realizado em maio, antes do início oficial da campanha eleitoral

Moraes dá 48 horas para defesa de Bolsonaro explicar uso de IA em vídeo

Ministro do STF quer saber se ex-presidente autorizou uso de sua imagem em representação digital exibida durante convenção do PL

Novo advogado confia em relaxamento da prisão de Vorcaro

Cezar Bitencourt acredita que o caso pode ter evolução nos próximos dias

TJ-SP mantém condenação de Paulo Cupertino e reduz pena de 98 para 90 anos após ajuste técnico

Redução ocorreu exclusivamente por uma adequação ao limite de pena previsto na legislação

STJ rejeita recurso de Robinho para levar ao STF decisão sobre condenação por estupro

Ministro Luis Felipe Salomão negou pedido da defesa do ex-jogador, que buscava questionar no Supremo o cumprimento da pena aplicada pela Justiça italiana

Vídeo de Bolsonaro feito por IA pode levar campanha de Flávio à Justiça Eleitoral

Especialistas apontam que material exibido na convenção do PL pode ser alvo de questionamentos por envolver inteligência artificial e manifestação política atribuída ao ex-presidente

Casa onde Michael Jackson gravou clipe no Pelourinho é fechada após ordem de desocupação

Imóvel, que se tornou um dos principais pontos turísticos de Salvador, foi desocupado por determinação da Justiça após disputa judicial