Justiça

Moraes arquiva inquérito contra Daniel Silveira após pedido da PGR

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A investigação apurava descumprimento de medidas cautelares.

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Hytalo Santos e do marido

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Ministros apontaram risco de fuga e rejeitaram pedido da defesa para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares.

Alcolumbre e Hugo Motta pedem a Moraes julgamento da Lei da Dosimetria ainda em 2026

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Presidentes do Senado e da Câmara querem que ministro libere ações para análise do plenário do STF; legislação pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro

PF conclui investigação sobre respiradores e não indicia Rui Costa e esposa

PF conclui investigação sobre respiradores e não indicia Rui Costa e esposa

Relatório aponta 17 indiciados por suspeitas de fraude na compra de equipamentos durante a pandemia; investigação não conseguiu esclarecer a participação do ex-governador da Bahia

Polícia investiga advogadas por suspeita de golpe em acordo de separação de filho de Lula

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Operação cumpre 17 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Paraná; Justiça determinou bloqueio de aproximadamente R$ 800 mil

Marco Buzzi terá 90 dias para deixar apartamento funcional do STJ em Brasília

Marco Buzzi terá 90 dias para deixar apartamento funcional do STJ em Brasília

Decisão do presidente da Corte também determina devolução de equipamentos e bens públicos, além da suspensão de acessos institucionais do ministro afastado

Ex-candidata a deputada pela Bahia é condenada a indenizar Flávio Bolsonaro

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Sentença detalha que Manuella divulgou um vídeo em que associava Flávio Bolsonaro ao “esquema das rachadinhas”

PF entregará a Fachin novos relatórios sobre celular de Vorcaro

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Documentos devem reunir informações sobre ministros do STF sem análises ou cruzamentos de dados, após questionamentos sobre a elaboração dos primeiros relatórios

TRE-CE forma maioria para manter condenação de Ciro Gomes por violência política de gênero

TRE-CE forma maioria para manter condenação de Ciro Gomes por violência política de gênero

Caso a condenação seja confirmada pelo tribunal, Ciro poderá ficar inelegível por até oito anos.

Justiça mantém prisão de suspeito de sequestrar jovem em estacionamento de shopping de Salvador

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O suspeito teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia nesta segunda-feira (16).