Justiça

Eduardo Bolsonaro pede que Alexandre de Moraes se declare impedido em seu julgamento

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O julgamento foi adiado por 90 dias após o pedido de vista do ministro André Mendonça.

Ministro André Mendonça pede vista em ação de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro

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Apesar do pedido a corte do STF já formou maioria para a condenação do ex-parlamentar.

Maratonista que perdeu perna após atropelamento em Salvador aciona Justiça contra motorista e vereadora

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Ação pede custeio de tratamento, prótese e despesas após acidente na Pituba

CCJ aprova escala 6X1 no Brasil; Governo e congresso discutem a proposta

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Medida avança na comissão e abre debate entre governo e Congresso sobre regras e impactos da jornada de trabalho

Supremo Tribunal da Espanha absolve Neymar em acusação de irregularidades na contratação pelo Barcelona

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Empresa detentora dos direitos do atleta na época da transferência acionou o judiciário acusando clube e jogador de corrupção na transação de 2013.

STF reúne três votos pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

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Julgamento ocorre em ambiente virtual e segue aberto até o dia 28

Padre que fez comentário sobre Preta Gil em missa tem 30 dias para pedir desculpas ou pagar multa de R$ 370 mil

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Caso foi fechado em 11 de abril, mas ainda depende de homologação da Justiça para passar a valer

Leniel Borel, pai do garoto Henry Borel

Pai de Henry Borel volta a pedir justiça e critica possibilidade de retrocessos no caso

Quase cinco anos após a morte do menino, Leniel Borel reafirma luta por responsabilização dos envolvidos

Justiça determina internação de menor envolvido em caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro

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Juíz destacou que a falta de limites no ambiente familiar contribuiu para a decisão na aplicação da medida. 

Geddel nega acusação feita por ex-diretora de presídio; entenda o caso

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Ex-ministro reage à delação feita pela ex-diretora do presídio onde foi registrada a fuga, Joneuma Silva Neres.