Justiça

Alexandre de Moraes defende retomada do diploma obrigatório para jornalistas

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Ministro do STF afirmou que é preciso regulamentar a profissão para combater a desinformação e preservar a liberdade de imprensa

Empresário vira réu por agredir esposa e tem prisão preventiva mantida em São Paulo

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Justiça também concedeu medidas protetivas à dentista e determinou a devolução de bens e do veículo dela

Justiça suspende demissões coletivas das Casas Bahia e manda empresa recontratar funcionários

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Decisão determina que trabalhadores demitidos entre 13 e 17 de agosto sejam reincluídos na folha e tenham benefícios restabelecidos

Buzeira é solto após cerca de dez meses na prisão no interior de são paulo

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Influenciador estava preso preventivamente desde outubro de 2025 e é investigado por lavagem de dinheiro e organização criminosa

Elevador Lacerda pode mudar de nome? MP-BA abre investigação sobre ponto turístico de Salvador

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Procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, sob responsabilidade da promotora Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz

Candidato a suplente do Senado é intimado a trocar foto em que aparece caracterizado como Jesus

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TRE-PI deu prazo de três dias para Dilcon Afonso apresentar uma nova imagem para o registro de candidatura

STF torna réu deputado que desejou morte de Lula durante sessão na Câmara

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Primeira Turma recebeu por unanimidade denúncia contra Gilvan da Federal por injúria; defesa alegou imunidade parlamentar

“Não deixe a censura vencer”: Pavanato reage após Justiça mandar retirar vídeo contra Erika Hilton

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Vereador e candidato a deputado federal afirmou que não se intimida com a deputada e disse que pretende discutir a decisão judicial

TSE manda Lula retirar vídeos com pedidos de votos feitos antes do início oficial da campanha

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Ministro André Mendonça determinou a retirada de trechos de discursos realizados durante convenção do PT na Bahia por considerar que houve pedido explícito de votos antes do período permitido pela legislação eleitoral

Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para consulta odontológica

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Ministro sugeriu que procedimento seja realizado no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal.