Justiça

Ação do MP-BA apura violência contra duas pessoas na sede da torcida organizada; policial militar também está entre os investigados

Ministro do STF determinou o restabelecimento de publicações removidas após ação apresentada por Flávio Bolsonaro; caso envolve postagem do humorista Antonio Tabet

Ex-deputado foi condenado a um ano de detenção e 39 dias-multa por publicação feita em 2021

Deputado quer apuração sobre eventual vínculo econômico do senador com a RioPag, que intermediava pagamentos de casas de apostas credenciadas pela Loterj

Inserção de 30 segundos teve participação do presidente por 10 segundos; regra eleitoral limita presença de apoiadores a 25% do tempo

Deputado havia questionado recomendação de publicações do perfil de Nikolas para usuários que não seguiam a conta e pediu até a suspensão da rede social

Decisão do ministro do STF mantém suspensas as sanções relacionadas às novas exigências da NR-1 enquanto discussão sobre as regras segue na Corte

Decisão aponta efeito visual semelhante ao de outdoor e determina remoção dos materiais em até 24 horas, sob pena de multa diária

Quatro integrantes da Bamor respondem por tentativa de homicídio após ataque que deixou Danilo Fernandes e Matheus Bahia feridos em 2022

Advogados alegam que ex-presidente deveria ter sido julgado pelo Plenário do STF e pedem que execução da condenação seja interrompida até análise da revisão criminal