Justiça

Ministro do STF, Flávio Dino determina apuração sobre possível interferência estrangeira nas eleições

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Decisão atende a pedido relacionado à investigação de possíveis ações e recursos vindos do exterior que possam ter afetado o processo eleitoral brasileiro.

OAB-SP anula suspensão do exercício profissional da advogada Deolane Bezerra

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Decisão foi tomada por unanimidade, após a identificação de irregularidades na aplicação da medida

TRE-BA revoga prisão em flagrante de secretário de Mobilidade de Salvador

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Medida havia sido determinada no domingo (25), em meio à retenção de ônibus nas garagens de Salvador

Justiça determina prisão de secretário de transportes de Salvador por crime eleitoral

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Decisão também exige frota integral e transporte gratuito durante o segundo turno, sob multa de R$ 1 milhão por hora.

Moraes determina bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens de Willer Tomaz

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Decisão também prevê quebra de sigilos, cancelamento de passaportes e suspensão das atividades de empresas.

Justiça Eleitoral determina remoção de vídeo que associa PT a suspeitos de crimes

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Decisão estabelece prazo de três horas para remoção de publicações compartilhadas por aliados de Flávio Bolsonaro.

Tifanny Abreu sofre nova derrota na Justiça e fica fora da Superliga

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Decisão unânime do STJD do Voleibol e suspensão de liminar pelo Tribunal de Justiça do Rio impedem jogadora de atuar pelo Osasco nas competições da CBV

Rede Mix vira alvo do MPT por suspeita de assédio eleitoral na Bahia

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Órgão pede suspensão de camisas com número 22 e multa diária de R$ 50 mil por descumprimento de medidas

André Mendonça diz que Lula e Flávio podem divulgar seus sigilos

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Ministro do TSE afirmou que cabe aos candidatos decidir quando e quais dados tornar públicos.

TSE dá 24 horas para Meta investigar canal “Exército do Lula” após pedido de Flávio

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Kassio Nunes Marques também acionou Google e X para verificar possível amplificação coordenada de conteúdos políticos