Justiça

Relatório do TCU identificou possíveis fraudes em licitações e contratos envolvendo transferências especiais realizadas entre 2020 e 2024

Ministro permanecerá recebendo remuneração até que o STF determine a expulsão de maneira definitiva

Defesa do ex-presidente recorre contra proibição de visitas político-eleitorais e divulgação de manifestos até o fim das eleições de 2026

Decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Informação foi confirmada pela advogada Malena Carvalho, que atua na defesa da família da vítima ao lado do advogado Julio Santos

Senador declarou que precisava do salário para sobreviver, porém a Justiça manteve a penhora

Valor será dividido entre as duas autoras da ação, com cada uma recebendo R$ 15 mil

Justiça Eleitoral entendeu que publicação no TikTok configurou propaganda eleitoral antecipada negativa ao associar os petistas a crimes sem provas; deputado foi condenado a pagar R$ 5 mil e afirma que recorrerá da decisão

Ministro Nunes Marques determinou a remoção de conteúdos que extrapolem a função informativa dos canais

Nicolas Bosshardt, de 19 anos, responderá ao processo em liberdade após audiência de custódia; caso é investigado pela Polícia Civil, que apura suspeita de participação em racha