Justiça

Moraes determina transferência milionária do X e Starlink para a União

Com o pagamento das multas por descumprimento de ordens judiciais, o ministro também desbloqueou contas de empresas

STF decide que condenado deve ser preso imediatamente após júri popular

Maioria dos ministros avaliou que a execução de pena imposta por esses grupos deve começar logo após a decisão

Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para 40 anos de reclusão

Com o PL, a pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos; texto será enviado para sanção presidencial

Mãe é condenada a 14 anos de prisão após matar filha bebê na Bahia

Mulher confessou ter afogado a filha em um tanque de lavar roupas

Mãe de Deolane tem novo pedido de habeas corpus negado e segue presa

Mãe de influenciadora está presa desde do dia (4)

Justiça mantém Deolane presa após audiência de custódia

Audiência de custódia virtual aconteceu nesta quarta-feira (11)

Justiça condena governo Lula a indenizar Bolsonaro e Michelle por danos morais

Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.

Licia Macieira tem registro negado para candidatura a vice-prefeita

Juiz eleitoral Leonardo Brito Pirajá de Oliveira concluiu que a candidata não atende aos requisitos de inelegibilidade

Justiça determina bloqueio de 15 sites ligados a jogos de azar

Ordem foi enviada à Anatel, que deve instruir os provedores de internet a restringir o acesso a esses sites