Justiça

Empresa tem até 24 horas, a partir da notificação, para retirar 14 conteúdos identificados pelo MPT

Decisão atende a pedido da PGR, que considerou a multa de R$ 300 mil uma punição suficiente para o caso.

Jornalista terá de pagar R$ 10 mil à deputada e publicar retratação nas redes sociais.

Decisão foi proferida pelo juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, ministros defendem que Alexandre de Moraes leve ao plenário as ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria

Cantor nega acusações, divulga vídeo de conversa atribuída à jovem e afirma que ela teria mentido sobre a idade; Polícia Civil investiga o caso

Imóvel do humorista, anunciado por R$ 18 milhões, fica no Rio de Janeiro; decisão prevê penhora e avaliação da propriedade

Ministério Público do Trabalho apura as condições de segurança no galpão em Pirajá; uma das vítimas completou 41 anos no dia do acidente, segundo relato da família

Corte afirma que não há decisão judicial para buscas em endereços do senador. Esclarecimento foi divulgado após notícia sobre uma possível operação em imóvel do parlamentar, em Brasília.

Ele classificou os problemas na circulação dos ônibus como um possível boicote à democracia.