Justiça

Deputada federal eleita pelo PT é suspeita de divulgar informações falsas sobre Nossa Senhora Aparecida; juiz negou pedido para restringir novas publicações

Placar no TSE estava em 4 a 3 para liberar propaganda que associa o “tesouraço” de Flávio Bolsonaro a cortes em programas sociais

Iniciativa questiona o cumprimento das exigências estabelecidas pelo Regimento Interno da Câmara para a concessão da honraria

Ação protocolada no TRE-CE aponta suposto abuso de poder midiático e questiona 776 inserções de propaganda da campanha petista às vésperas da votação

Candidato à Presidência pede retratação em 24 horas e indenização de R$ 61 mil por declarações sobre supostas mudanças nas regras previdenciárias

Representação questiona documentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro e decisões sobre o canal de WhatsApp administrado por André Janones; deputado também pede afastamento temporário do ministro de funções eleitorais

Decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri, e o condenado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado

Por unanimidade, ministros mantiveram decisão de André Mendonça que determinou a remoção de publicações de Lindbergh Farias e Rogério Correia por associarem o senador ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao crime organizado

Decisão também manteve a prisão preventiva dos réus e estabeleceu o pagamento conjunto de indenização por danos morais à vítima

Decisão liminar do ministro Marco Aurélio Bellizze aponta apelo emocional no conteúdo publicado no Dia das Crianças e estabelece prazo de 24 horas para a remoção