Justiça

Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para consulta odontológica

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Ministro sugeriu que procedimento seja realizado no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal.

Justiça concede habeas corpus e o influenciador Buzeira deixará prisão após 10 meses

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Preso em outubro de 2025 durante a Operação Narco Bet, que investigava um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao tráfico internacional de drogas.

Justiça dá sinal verde para Pablo Marçal deixar União Brasil e voltar ao PRTB

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Decisão permite que vínculo partidário seja considerado desde abril, mas empresário segue inelegível até 2032 por condenações eleitorais

MC Ryan SP é condenado por violação de direitos autorais em 34 músicas

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Justiça reconheceu Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska, como autor das canções e determinou pagamento de royalties e indenização por danos morais

Léo Derik, do Athletico, é condenado a 13 anos de prisão por estupro

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Lateral recebeu sentença de primeira instância por dois crimes de estupro contra a ex-companheira

Flávio Dino reage a críticas ao STF e dispara: “Há pessoas com mãos sujas de sangue querendo dar aula ao STF”

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Ministro afirmou que ele e familiares foram alvo de monitoramento e defendeu liberdade de imprensa, sigilo da fonte e independência judicial

Câmara aprova cassação da CNH de motorista que abandonar animais

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Motoristas que abandonarem cães e gatos enfrentarão suspensão de até 18 meses na CNH

Lei que prevê vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador volta a vigorar após decisão do TJ-BA

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Norma estava suspensa desde abril de 2025 e determina a reserva de vagões para passageiras nos horários de pico

Luva de Pedreiro perde recurso e pode ter dívida superior a R$ 10 milhões com ex-empresário

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TJ-RJ restabeleceu multa contratual de R$ 5,2 milhões e manteve outras indenizações após novo recurso do influenciador