Justiça

Erika Hilton denuncia caso de blackface em clínica de SP e acionará Ministério Público

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Deputada quer investigação de possíveis crimes de racismo e também demonstrou preocupação com eventuais represálias contra a trabalhadora; episódio ocorreu no Dia da Consciência Negra

Moraes autoriza visitas diárias de filhos e enteada a Bolsonaro durante internação

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Ex-presidente está internado na UTI com quadro de obstrução intestinal; ministro do STF proibiu entrada de aparelhos que possam registrar imagens ou áudios

Moraes afirma que fuga de Flávio Bolsonaro pode obstruir investigações e vota por manter restrições

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Ministro do STF defendeu a manutenção da apreensão dos passaportes e da proibição de contato com investigados; julgamento na Primeira Turma segue até 30 de novembro

PF não encontra diálogo direto entre André Mendonça e Vorcaro, aponta relatório

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Documento divulgado por determinação de Edson Fachin reúne referências ao ministro em conversas do ex-banqueiro com terceiros e foi encaminhado à PGR

Moraes libera julgamento da Lei da Dosimetria no STF para dezembro

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Serão analisadas quatro ações que questionam a constitucionalidade da norma pelo plenário virtual.

Moraes receberá relatório da PF sobre sua própria atuação no caso Banco Master

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Presidente do STF determinou que cada ministro tenha acesso apenas ao documento que trata de si; material reúne menções a integrantes da Corte nas investigações sobre Daniel Vorcaro

Moraes autoriza visita de ministro do TCU a Bolsonaro no dia 28

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Jorge Oliveira foi indicado ao tribunal pelo ex-presidente em 2020; autorização ocorre após STF negar encontros com dois senadores da oposição

Busca Vida é alvo de ação do MP-BA por intervenções ambientais e disputa sobre regras urbanísticas

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Prefeitura reconhece área como loteamento aberto, enquanto Ministério Público aponta possíveis irregularidades ambientais e questiona regras impostas pela associação responsável

TRF-1 derruba suspensão e libera licitação de R$ 4,95 milhões para celulares no Senado

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Liminar havia suspendido pregão após ação de Nikolas Ferreira, mas desembargadora considerou que paralisação poderia comprometer a transição administrativa do Senado e o início da próxima legislatura

ANPD mantém suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil

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Agência rejeitou recurso da plataforma por unanimidade e considerou que ainda não há medidas eficazes para proteger crianças e adolescentes de situações de violência e exploração