Justiça

Zanin cobra explicações do TSE sobre a suspensão do segundo turno no Rio

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Ministro do STF também solicitou manifestações da AGU e da PGR sobre ação apresentada pelo PSD.

Justiça marca julgamento de pedido de liberdade de Deolane Bezerra

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Defesa da influenciadora pede que o caso seja transferido para a Justiça Federal e questiona decisões anteriores do processo

STF barra tentativa de Carlos Muniz para seguir na presidência da Câmara de Salvador

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Ministro Gilmar Mendes negou pedido do PDT sobre a contagem dos mandatos e decisão ainda será analisada pelo plenário do Supremo

TSE muda endereço de 4.352 seções; veja como consultar onde votar

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Mudanças atingem 4.352 seções eleitorai, na Bahia 312 alterações foram registradas antes da votação de 25 de outubro.

TJ-BA derruba liminar e mantém homenagem a Flávio Bolsonaro na Barra

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Com a decisão, a cerimônia está autorizada a ocorrer neste sábado (16), no Farol da Barra, durante um ato de campanha.

Justiça torna réus 12 ex-executivos da Americanas por suspeita de fraude bilionária

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Denúncia do MPF aponta manipulação de balanços e inclui o ex-CEO Miguel Gutierrez entre os acusados.

Casas Bahia fecha acordo milionário para indenizar trabalhadores demitidos

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Acordo homologado pela Justiça prevê indenizações que podem somar R$ 33 milhões, além das verbas rescisórias.

Justiça Eleitoral determina investigação contra Ana Elisa após denúncia de Flávio Bolsonaro

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Deputada federal eleita pelo PT é suspeita de divulgar informações falsas sobre Nossa Senhora Aparecida; juiz negou pedido para restringir novas publicações

Mendonça interrompe julgamento sobre vídeo de Lula após maioria contra sua decisão

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Placar no TSE estava em 4 a 3 para liberar propaganda que associa o “tesouraço” de Flávio Bolsonaro a cortes em programas sociais

Justiça é acionada para barrar título de cidadão soteropolitano a Flávio Bolsonaro

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Iniciativa questiona o cumprimento das exigências estabelecidas pelo Regimento Interno da Câmara para a concessão da honraria