Justiça

TRE-BA determinou multa de R$ 50 mil por descumprimento após desfile de duas mulheres em mini-trio durante carreata em Salvador

Decisão do STF autoriza irmão, sogros e cunhadas do ex-presidente a fazerem visitas às quartas e aos sábados

Pedido de investigação foi motivado por declarações consideradas ofensivas contra religiões de matriz africana

Penalidade foi aplicada após fiscalização apontar problemas na manutenção e limpeza do estádio; consórcio recorreu e cobrança está suspensa

Ricardo Neri Melo Junior, de 24 anos, confessou ter efetuado o tiro que matou Brenda Nicole Alves Brandão, de 21 anos, durante uma tentativa de assalto no bairro do Imbuí

Deputado estadual deverá apresentar sua versão sobre episódio que envolveu estudantes, integrantes de sua equipe e retirada de cartazes políticos

Antônio Carlos Freixo Júnior, conhecido como "Mineiro" é dono da Entre Investimentos, empresa usada por Daniel Vorcaro para fazer o repasse de recursos para o filme Dark Horse

Ministro do STF determinou a suspensão de documentos destinados a analisar atos de magistrados, integrantes da advocacia pública e policiais judiciários

Tribunal de Ética e Disciplina vai apurar possíveis violações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia envolvendo o escritório Barci & Barci Advogados

Julgamento foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes, mas decisão de André Mendonça já tem votos suficientes para ser mantida