Justiça

MP pede condenação de Eduarda Campopiano por transfobia contra Erika Hilton

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Promotoria pede indenização de R$ 100 mil e aponta que publicação ultrapassou a liberdade de expressão.

Justiça nega prisão de motorista investigado por atropelar tio de Guilherme Boulos

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Amilton Jusselino Rodrigues responderá ao processo em liberdade, mas terá de cumprir medidas cautelares.

Justiça condena Gato Preto e Bia Miranda a pagar R$ 210 mil a vítimas de acidente em SP

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Sentença foi proferida em 16 de setembro pelo juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª Vara Cível

André Mendonça será relator de Lula e Flávio para abertura de sigilos no TSE

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Petição protocolada prevê divulgação de dados dos últimos oito anos e inclui familiares e empresas ligadas aos dois candidatos

Justiça determina penhora de R$ 284 mil do cantor Belo por dívida com advogado

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Ação contra o artista foi iniciada em 6 de fevereiro

Zanin cobra explicações do TSE sobre a suspensão do segundo turno no Rio

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Ministro do STF também solicitou manifestações da AGU e da PGR sobre ação apresentada pelo PSD.

Justiça marca julgamento de pedido de liberdade de Deolane Bezerra

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Defesa da influenciadora pede que o caso seja transferido para a Justiça Federal e questiona decisões anteriores do processo

STF barra tentativa de Carlos Muniz para seguir na presidência da Câmara de Salvador

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Ministro Gilmar Mendes negou pedido do PDT sobre a contagem dos mandatos e decisão ainda será analisada pelo plenário do Supremo

TSE muda endereço de 4.352 seções; veja como consultar onde votar

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Mudanças atingem 4.352 seções eleitorai, na Bahia 312 alterações foram registradas antes da votação de 25 de outubro.

TJ-BA derruba liminar e mantém homenagem a Flávio Bolsonaro na Barra

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Com a decisão, a cerimônia está autorizada a ocorrer neste sábado (16), no Farol da Barra, durante um ato de campanha.