Justiça

Nova legislação inclui a data no calendário oficial da capital e prevê campanhas educativas, palestras e ações de conscientização sobre a violência contra a mulher e a discriminação de gênero.

Ministro Nunes Marques deu um prazo de 24 horas para influenciador retirar o vídeo do ar

Artista acusa Lorena de utilizar as redes sociais para fazer ataques públicos contra ele

Segundo a investigação, os dois homens estavam na residência no dia da morte da criança e são investigados por suposta participação no crime.

Advogados afirmaram a Alexandre de Moraes que não houve qualquer combinação para tornar público o documento lido pelo senador nas redes sociais.

Preso desde o dia 26 de junho, João Raimundo Damascena dos Santos deixou a prisão após decisão da Justiça da Bahia, mas deverá cumprir medidas cautelares, entre elas a proibição de manter contato com a vítima

Decisão atende pedido do Ministério Público da Bahia, suspende a portaria de fechamento da unidade e estabelece prazo de 15 dias para retomada das atividades

Deputado do PL criticou decisão que suspendeu visitas de Flávio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que o Judiciário adotou posturas diferentes nos dois casos.

Entidade encaminhou ofício a Alexandre de Moraes solicitando que seja garantida a comunicação reservada entre o senador e o ex-presidente para fins profissionais.

Ministro concedeu um período de 30 dias para que a Câmara, Senado e comissões de Saúde mostrem medidas para garantir a transparência