tudo sobre: STJ
Robinho é preso em Santos após decisão do STJ
O habeas corpus da defesa do condenado foi negado pelo STF
STJ decide que Robinho cumpra pena no Brasil
Ex- jogador da Seleção brasileira foi condenado pelo crime de estupro na Itália
STJ publica norma que proíbe uso de ‘cropped’, ‘legging’ e chinelo no tribunal
Decisão também veda o uso de trajes de banho e bonés, e obriga o uso de ternos e roupas femininas de ‘natureza social’
STJ recebeu cerca de 458 mil processos em 2023, diz coluna
Número é 10% maior em relação ao ano de 2022
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Apelação foi rejeitada por motivos processuais
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Família do ex-coronel pode ter que pagar indenização de R$ 100 mil
Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos
Ex-policiais serão levados a júri popular
Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações
Incêndio ocorrido em 2013 deixou 242 mortes e mais de 600 feridos
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ
Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice
STJ marca retomada de julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Julgamento foi suspenso por um pedido de vista
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão
Homem afirma que é filho de Gugu Liberato
Comerciante Ricardo Rocha alega ter os mesmos direitos dos outros filhos
Robinho pode cumprir pena por estupro no Brasil
Ex-jogador é acusado de estuprar uma mulher albanesa em uma boate em Milão, na Itália; caso aconteceu em 2013
Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso
Pedido de vista do ministro Antônio Saldanha suspendeu análise
STJ mantém decisão do TCU que condenou Deltan por diárias da Lava Jato
Justiça havia entendido que ele gerou prejuízos durante força-tarefa
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
Pessoa sofre de ansiedade generalizada
TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica
Investigação havia sido aberta em 2018
STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
Remédio foi recomendado para menina menor de idade em PE
Faroeste: STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ-BA e outros acusados
Maria da Graça Osório Pimentel é investigada por suposto esquema de compra de sentenças em disputas de terras na região oeste da Bahia