STF marca para setembro julgamento de Bolsonaro e aliados por suposto golpe

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados acusados de participação em uma trama golpista. A decisão atendeu a solicitação do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido a definição de uma data.

Como presidente da Primeira Turma, Zanin convocou sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h, além de uma sessão extra no dia 12, das 14h às 19h. Também estão previstas sessões ordinárias em 2 e 9 de setembro, no turno da tarde.

Bolsonaro e outros nomes, como o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, respondem à acusação de tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022, buscando manter o então presidente no cargo.

O julgamento ocorrerá de forma presencial. Além do núcleo principal, composto por oito réus, outros três grupos investigados por participação na tentativa de golpe seguem em fase anterior, ainda sem prazo para entrega das alegações finais.

Réus do núcleo central

• Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de propagar notícias falsas sobre suposta fraude eleitoral.
• Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição e participado de reunião sobre minuta golpista apresentada pelo então ministro da Defesa.
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro no plano. A PF encontrou a chamada “minuta do golpe” em sua casa em janeiro de 2023.
• Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, participou de live que, segundo a denúncia, disseminou informações falsas sobre o sistema eleitoral. Uma agenda com anotações sobre o plano foi apreendida.
• Jair Bolsonaro: apontado pela PGR como líder do esquema para se manter no poder após a derrota nas urnas.
• Mauro Cid: ex-ajudante de ordens e delator, teria participado de reuniões e trocado mensagens sobre a execução do golpe.
• Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado a militares um decreto de estado de defesa elaborado por Bolsonaro, visando anular o resultado eleitoral.
• Walter Souza Braga Netto: único réu preso do núcleo, ex-ministro e general da reserva, acusado de obstruir investigações e financiar acampamentos golpistas, segundo delação de Cid.

As defesas dos oito réus apresentaram suas alegações finais na quarta-feira (13/8), sustentando a inexistência de provas que liguem seus clientes ao planejamento de um golpe de Estado.

Com esta etapa concluída, o processo será analisado pela Primeira Turma, formada por Moraes, Cármen Lúcia, Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. O colegiado decidirá se os acusados serão condenados ou absolvidos. Caso algum ministro peça vista, o prazo de devolução para retomada do julgamento será de até 90 dias.