tudo sobre: STF

STF prorroga prazo de suspensão da desoneração da folha até setembro

Ministro Edson Fachin, representante do STF, estendeu até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos

Elon Musk critica decisões judiciais do STF: "A lei está violando a lei"

Empresário contesta multa de R$ 700 mil imposta pelo STF ao X (antigo Twitter) por não remover conteúdos

STF define critérios para diferenciar porte e tráfico de maconha no Brasil

Decisão busca padronizar abordagens policiais e clarificar limites após descriminalização do porte para uso pessoal

O Impacto da descriminalização no Sistema Carcerário Brasileiro

Decisão do Supremo Tribunal Federal pode liberar milhares de detentos e gerar economia significativa para o Estado, segundo o Atlas da Violência 2024

Altineu Côrtes (PL-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ) batem boca na Câmara dos Deputa

Os envolvidos eram Altineu Côrtes (PL-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ)

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha

Sessão segue em votação para ser concluída

Gilmar Mendes afirma: Bolsonaro deve permanecer inelegível até 2030

Ministro Gilmar Mendes, do STF, prevê que Jair Bolsonaro permanecerá inelegível até 2030, apesar de possíveis novas decisões judiciais, em entrevista à CNN Portugal

Irmãos Brazão se tornam réus pela morte de Marielle Franco

Supremo Tribunal Federal aceita denúncia contra Domingos e Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Alves e Robson Calixto Fonseca por envolvimento no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

Ministro se recusa a dar opinião sobre PL do aborto

Ministro Barroso falou em coletiva "Se e quando a matéria chegar no Supremo, eu vou opinar sobre isso"