tudo sobre: STF

Entidades do Comércio e da Indústria pedem ao STF para adiar fim da escala 6x1

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Entidades solicitam prazo maior e flexibilização das regras; audiência de conciliação está marcada para a próxima terça (10) pelo ministro Flávio Dino

Gonet pede ao STF suspensão de ações contra MP do fim das bets em todo o país

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Procurador-geral afirma que decisões que permitem a operação de plataformas geram insegurança jurídica e aplicação desigual da proibição; solicitação será analisada por Fux

Celular de Daniel Vorcaro registra 316 interações com Alexandre de Moraes antes de prisão

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Registros recuperados pela Polícia Federal mostram conversas entre o ministro do STF e o ex-dono do Banco Master, incluindo tratativas para um encontro três dias antes da prisão do empresário.

Flávio Dino marca audiência no STF sobre implementação do fim da escala 6x1

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Reunião foi agendada para 10 de novembro, após ações apresentadas por entidades do comércio e da indústria contra as regras de transição.

André Mendonça manda para prisão domiciliar empresário investigado por fraudes no INSS

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Maurício Camisotti estava preso desde setembro de 2025 e deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir medidas cautelares.

Fachin dá 15 dias para PGR se manifestar sobre indiciamento de Daniel Vorcaro

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Ex-controlador do Banco Master foi indiciado pela PF por suspeita de envolvimento em fraudes financeiras.

Ministro da Saúde rebate clubes que defendem retorno das bets e destaca impactos do vício em jogos: “A minha briga são as mulheres”

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Ministro da Saúde citou dificuldades enfrentadas por pessoas com ludopatia e alertou para os riscos associados aos jogos de apostas on-line.

Defesa de Flávio Bolsonaro tenta derrubar decisão de Moraes e pede afastamento de ministro do caso

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Advogados contestam ordem de entrega dos passaportes e alegam que relações envolvendo uma aeronave comprometem a imparcialidade do magistrado

Gilmar Mendes critica condução do TSE e cobra postura imparcial de presidente da Corte

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Ministro do STF afirmou que “silêncios e hesitações não são neutros” ao avaliar atuação da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026

Fux defende banimento das bets e rebate críticas sobre audiência no STF

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Ministro afirmou que apostas são um problema de saúde pública e contestou questionamentos sobre a escolha dos participantes do debate