tudo sobre: STF

Supremo considerou norma estadual inconstitucional e afirmou que ações afirmativas já foram reconhecidas como válidas pela Corte

Decisão ocorreu após parecer favorável da PGR; PF já teria extraído dados de celulares e computador apreendidos em março

A ministra confirma nesta quinta que vai deixar o comando no mês de maio e marca eleição no TSE

Ministro do STF concedeu remição por estudo após desempenho nas provas, mas negou outros pedidos por falta de comprovação

Essa etapa poderá se prolongar por aproximadamente 150 dias

Documentos médicos apontam necessidade de avaliação para novo procedimento; decisão depende do Supremo

Ministro quer apurar possível descumprimento de restrições por Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar

Documento deve ser direcionado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a indicação

Ministro afirmou que esperava apoio de Fachin e Cármen Lúcia, mas plenário derrubou liminar e encerrou investigações por 8 a 2

Multas aplicadas durante protestos contra resultado eleitoral começam a ser executadas; valores podem chegar a cifras milionárias por participante