tudo sobre: STF

Fachin aguarda aval de Moraes para julgar Lei da Dosimetria ainda este ano

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Julgamento depende da liberação das ações pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos na Corte.

Moraes arquiva inquérito contra Daniel Silveira após pedido da PGR

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A investigação apurava descumprimento de medidas cautelares.

PF entregará a Fachin novos relatórios sobre celular de Vorcaro

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Documentos devem reunir informações sobre ministros do STF sem análises ou cruzamentos de dados, após questionamentos sobre a elaboração dos primeiros relatórios

Símbolo da Justiça nas religiões de matriz africana, escultura de Xangô será instalada no STF

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Peça será instalada no Salão Nobre da Corte em homenagem a Semana da Consciência Negra.

Câmara pede ao STF que derrube parte das regras de Flávio Dino para o fim da escala 6x1

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Casa defende manutenção do calendário aprovado pelo Congresso, mas pede ao STF que rejeite mudanças feitas pelo ministro em pontos da emenda constitucional

PGR se posiciona contra pedido de Bolsonaro para anular condenação por golpe

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Paulo Gonet afirmou que a defesa não apresentou provas novas nem demonstrou prejuízo ao longo do processo

Fim da escala 6x1: Flávio Dino define regra para jornada de 42 horas semanais na transição

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Decisão permite que empresas distribuam a carga horária em cinco dias, com expediente de até 8h24, mesmo sem acordo coletivo durante o período de transição

PGR encaminha ao STF parecer contra soltura de Daniel Vorcaro por risco às investigações

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Procurador-geral da República encaminhou manifestação ao STF depois da solicitação da defesa para soltar o ex-dono do Banco Master

Lula exige retratação da imprensa sobre caso do tríplex: “Espero que peçam desculpas”

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Presidente ficou 580 dias preso após condenação na Lava Jato, mas decisões foram anuladas pelo STF; acusações de ocultação de patrimônio também foram arquivadas

Cristiano Zanin define prazo sobre decisão do segundo turno na eleição para o Governo do Rio

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Cristiano Zanin deve decidir sobre liminar do PSD que pede um segundo turno entre Eduardo Paes e Douglas Ruas