Flávio Dino, ministro do STF, justifica o envio do inquérito dos respiradores ao STJ

Nesta sexta-feira (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), justificou o envio do inquérito dos respiradores para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) após pedido feito pela Procuradoria-Geral da União (PGR). As declarações foram feitas durante uma entrevista coletiva na segunda edição do Bahia Export 2025, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, em Salvador.

"Na verdade, é uma análise técnica a partir de cada caso concreto. Houve um pedido da Procuradoria-Geral da República, esse processo já tramitou em várias instâncias durante os anos todos, e finalmente chegou, por sorteio até mim, a Procuradoria-Geral da República é o titular da ação penal, e considerou que não havia nenhuma autoridade com o Foro no Supremo.", iniciou Dino.

"A Procuradoria-Geral da República indicou o Foro, que desejaria que o inquérito prosseguisse, e eu atendi a esse pedido, e agora está lá no Superior Tribunal de Justiça. Só poderia ficar no Supremo se houvesse alguma autoridade com o Foro no Supremo. Na medida que não há, não pode lá ficar, e por isso houve essa decisão.", concluiu o ministro.

A investigação apura a contratação de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares no valor de quase 50 milhões de reais. Os fatos são referentes à época da pandemia, quando Rui Costa era governador da Bahia e presidiu o Consórcio do Nordeste, responsável pela compra dos aparelhos. 

O nome de Rui, hoje ministro da Casa Civil, é citado na investigação.

O caso estava no STJ, onde são analisados casos envolvendo governadores, mas foi encaminhado ao STF em 2023 por determinação do então vice-presidente do tribunal, Og Fernandes. A PGR defendeu ao Supremo o retorno do caso para o STJ.