Disputa aberta no STF: saída de Barroso coloca baiano entre os principais cotados
Presidente Lula terá a missão de indicar o sucessor; favoritos incluem ministros e políticos próximos ao Planalto
Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria da Corte, abrindo uma nova disputa política em torno da vaga que será deixada por ele. A decisão do magistrado cria uma oportunidade para que nomes próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam avaliados para ocupar o posto, entre eles, o baiano Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Constituição Federal determina que a indicação de um novo ministro do STF é de livre escolha do presidente da República. Após o anúncio do nome, o indicado precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 membros. Em seguida, a escolha é submetida ao plenário da Casa, onde deve ser aprovada por maioria absoluta — ou seja, 41 dos 81 senadores — antes de ser efetivada.
Entre os cotados para a vaga, quatro nomes despontam como favoritos de Lula:
- Jorge Messias (45), ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), e ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil;
- Rodrigo Pacheco (48), senador do PSD-MG, que presidiu o Senado entre 2021 e 2025;
- Vinicius de Carvalho (47), ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) e ex-presidente do Cade (2012-2016);
- Bruno Dantas (47), ministro do TCU, natural de Salvador, que presidiu a Corte de julho de 2022 a dezembro de 2024.
Dantas é considerado um nome de peso dentro do meio jurídico e político, com boas relações com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e amizade com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Apesar dos nomes masculinos dominarem as especulações, cresce a pressão para que Lula indique uma mulher ao STF. Isso porque, após a aposentadoria de Rosa Weber e a nomeação de Flávio Dino, a Corte passou a contar com apenas uma ministra, Cármen Lúcia.
Nesse cenário, o nome da ministra Maria Elizabeth, atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM), surge como uma alternativa fora do eixo principal, mas que pode ganhar força caso o presidente opte por atender ao clamor por mais representatividade feminina no Supremo.