tudo sobre: recurso
Luva de Pedreiro perde recurso e pode ter dívida superior a R$ 10 milhões com ex-empresário
TJ-RJ restabeleceu multa contratual de R$ 5,2 milhões e manteve outras indenizações após novo recurso do influenciador
STJ rejeita recurso de Robinho para levar ao STF decisão sobre condenação por estupro
Ministro Luis Felipe Salomão negou pedido da defesa do ex-jogador, que buscava questionar no Supremo o cumprimento da pena aplicada pela Justiça italiana
Ministério Público se manifesta contra recurso do PT em ação contra Jojo Todynho
Promotora de Justiça Maria Claudia Andreatta Hirt sugeriu que o pedido do partido fosse negado
Bolsonaro recorre ao STF, diz ter sido impedido de se defender e pede redução da pena
Documento também solicita a redução da pena de 27 anos e 3 meses imposta pela Corte em setembro
Robinho tem recurso negado pelo STJ e continuará cumprindo pena por estupro coletivo
Atualmente, Robinho está detido no Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé 2
Carla Zambelli recorre contra condenação de 10 anos de prisão
Deputada busca reverter decisão do STF sobre invasão ao sistema do CNJ
STJ analisa recurso de Robinho para redução de pena por estupro; entenda o caso
Julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte Especial do STJ
Recurso solicitado por defesa de Bolsonaro é negado e passaporte continua retido
Ex-presidente está sendo investigado por uma suposta tentativa de golpe de Estado
STF nega recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre vazamento de dados
Votação ocorreu nesta sexta-feira (18
De cada dez municípios, três não têm recursos próprios para se manter
Mais de 40% têm contas em situação crítica ou difícil, diz Firjan