tudo sobre: decreto
Justiça decreta prisão preventiva de empresária suspeita de agredir doméstica grávida no MA
Decisão foi tomada a partir de um pedido da Polícia Civil, que conduz o caso por meio da 21ª Delegacia do Araçagy
Governo federal decreta luto oficial de três dias pela morte de Oscar Schmidt
Medida foi publicada no Diário Oficial e homenageia a trajetória de um dos maiores nomes do basquete brasileiro
Governo de Jerônimo Rodrigues suspende expediente na Quarta-Feira de Cinzas na Bahia
Medida publicada no Diário Oficial libera servidores estaduais no dia 18 de fevereiro; serviços essenciais seguem funcionando
Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva de Silvinei Vasques
Prisão foi cumprida nesta sexta-feira (26), no Paraguai, após o rompimento da tornozeleira eletrônica e a tentativa de embarque
Decisão de Lula modifica regras sobre vale alimentação e vale-refeição em todo o Brasil; entenda
A decisão também retoma a regulamentação da portabilidade e da interoperabilidade dos benefícios
Câmara dos Deputados derrota medida provisória do governo Lula feita após a derrubada do IOF
A medida provisória precisava ser aprovada na Câmara e no Senado até hoje
Tarcísio de Freitas quebra silêncio e fala sobre a prisão de Bolsonaro: ‘Preso antes do julgamento começar’
Governador ressaltou admiração por Jair e declarou apoio e solidariedade
Zagueiro do Real Madrid pode ser preso por distribuição de pornografia infantil; entenda
Ministério Público da Espanha pede prisão de dois anos e meio
Jerônimo decreta programa Bahia sem Fogo para combater incêndios florestais no estado
Iniciativa prevê prevenção, monitoramento e recuperação de áreas atingidas
Lula altera decreto sobre translado de corpos após morte de Juliana na Indonésia
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União