tudo sobre: Veto

STJ publica norma que proíbe uso de ‘cropped’, ‘legging’ e chinelo no tribunal

Decisão também veda o uso de trajes de banho e bonés, e obriga o uso de ternos e roupas femininas de ‘natureza social’

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos

Com vetos, Jair Bolsonaro aprova salário mínimo de R$ 1.294 em 2023

Foi vetada a previsão de direcionamento de recursos do orçamento do Ministério da Saúde para a implantação de sistemas fotovoltaicos e a necessidade de devolução dos recursos não utilizados transferidos aos entes federados

Bruno Reis convoca coletiva após derrubada de veto salarial dos agente de saúde

Câmara Municipal de Salvador derrubou veto do Executivo Municipal, na última terça-feira (9). Sessão foi marcada por confusão

"Cabe ao prefeito o resolver", diz Varela sobre reajuste dos agentes de saúde

Apresentador comenta sobre situação dos agentes de saúde e endemias de Salvador. Na última terça-feira (9), a Câmara Municipal derrubou o veto do prefeito Bruno Reis ao reajuste salarial

Jair Bolsonaro veta retorno do despacho gratuito de bagagem em voos

O texto desaprovado faz parte da MP (Medida Provisória) do Voo Simples, que modifica algumas regras do setor aéreo

Bolsonaro veta mudança de nomenclatura do 'Dia do Índio' para 'Dia do Indígena'

Como justificativa, presidente disse que termo é “consagrado no ordenamento e na cultura pátrias”

Ciro critica veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo: "De patriota não tem nada"

Pré-candidato ao Planalto ainda chamou o presidente de "criminoso". Projeto previa aporte de mais de R$ 3 bilhões ao setor cultural

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que previa aporte ao setor cultural

Congresso pode derrubar veto presidencial. Proposta garantia R$ 3,86 bilhões de repasse para a Cultura, um dos setores mais afetados pela Covid-19, aos estados e municípios

Bolsonaro pretende barrar reajuste salarial de professores do ensino básico

Atualmente, a lei atrela o reajuste salarial à variação anual do valor por aluno do Fundeb

Mourão faz chacota de reajuste para servidores: “Dez centavos de aumento?”

Orçamento aprovado por Jair Bolsonaro estipula o valor de R$ 1,7 bilhão, mas não especifica as categorias que serão contempladas

Bolsonaro veta renegociação de dívidas para MEIs

Projeto beneficiaria cerca de 16 milhões de empresas