Lula deve vetar projeto que amplia número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a aliados a intenção de vetar o projeto de lei que amplia o número de deputados federais na Câmara. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional no fim de junho, aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares e precisa ser sancionada ou vetada até esta quarta-feira (16).

Segundo informações da Folha de S.Paulo, além do veto ou da sanção direta, Lula tem a opção de não se manifestar, o que configuraria uma aprovação tácita. Nesse cenário, caberia ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a responsabilidade pela promulgação do projeto.

Caso a proposta entre em vigor, nove estados seriam contemplados com novas cadeiras na Câmara dos Deputados: Pará (+4), Santa Catarina (+4), Amazonas (+2), Mato Grosso (+2), Rio Grande do Norte (+2), Goiás (+1), Ceará (+1), Paraná (+1) e Minas Gerais (+1).

Nos bastidores, Lula tem se posicionado contra o aumento do número total de parlamentares e defende que, em vez disso, seja feita apenas uma redistribuição das cadeiras com base nas variações populacionais dos estados, conforme dados do Censo do IBGE.

A decisão final do presidente deve ser anunciada ainda hoje.