Mais de 200 artistas assinam manifesto a Lula e cobram saída de Margareth Menezes do Ministério da Cultura

Um grupo de mais de 200 artistas, intelectuais e profissionais do setor cultural assinou um manifesto dirigido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo mudanças no comando e na condução do Ministério da Cultura (MinC), atualmente liderado pela cantora baiana Margareth Menezes.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, divulgada na terça-feira (3), o documento reúne nomes conhecidos do cenário artístico e intelectual brasileiro, como o ator Bruno Gagliasso, a escritora Ruth Rocha, o jornalista Fernando Morais, a cineasta Anna Muylaert e o artista plástico Paulo Bruscky.

Os signatários defendem uma reformulação das políticas culturais do governo federal. O grupo considera que a atuação do ministério durante o terceiro mandato de Lula ficou excessivamente concentrada na distribuição de recursos por meio de editais e mecanismos de renúncia fiscal, sem um planejamento suficientemente amplo para democratizar o acesso à cultura.

Embora o manifesto não mencione Margareth Menezes nominalmente, o pedido de renovação no comando da pasta amplia o debate sobre a continuidade da ministra no próximo governo.

Artistas cobram planejamento e mudanças na política cultural

Uma das principais críticas apresentadas no documento é a ausência, na avaliação dos signatários, de estratégias com objetivos definidos para ampliar o acesso da população às atividades artísticas.

O grupo argumenta que o financiamento público precisa estar acompanhado de políticas de formação de público, fortalecimento da produção nacional e valorização da cultura como instrumento de desenvolvimento social.

Os participantes também fazem uma distinção entre o apoio político oferecido a Lula durante a campanha eleitoral e a avaliação do trabalho realizado pelo Ministério da Cultura.

Segundo o manifesto, o apoio à candidatura do presidente não representa aprovação automática da gestão da pasta nos últimos quatro anos.

Regulamentação do streaming está entre as principais reivindicações

Outro ponto de insatisfação envolve a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil.

Profissionais do audiovisual defendem regras que garantam maior participação das produções brasileiras nos serviços digitais, proteção aos direitos autorais e condições mais favoráveis para produtoras independentes.

O debate também envolve a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre serviços como Netflix, Prime Video e Globoplay.

A contribuição é uma das fontes de financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), responsável por apoiar projetos cinematográficos e outras iniciativas do setor.

Para os signatários, uma regulamentação adequada deve contribuir para fortalecer a indústria audiovisual brasileira e ampliar o acesso do público às produções nacionais.

Ministério da Cultura defende resultados da gestão

Diante de críticas anteriores, o Ministério da Cultura tem defendido os resultados alcançados durante a administração de Margareth Menezes.

A pasta destaca o avanço da proposta de regulamentação do streaming na Câmara dos Deputados e argumenta que as negociações legislativas ocorreram em um Congresso com diferentes posições sobre o tema.

O ministério também aponta o volume de investimentos destinados ao audiovisual. Segundo dados apresentados pela própria pasta, o Fundo Setorial do Audiovisual aprovou R$ 1,225 bilhão em recursos em 2023 para iniciativas de produção, distribuição, formação e circulação de filmes.

A gestão considera o valor um marco para o financiamento do setor.

O manifesto surge em meio às discussões sobre a formação da equipe ministerial do próximo mandato de Lula, previsto para começar em janeiro de 2027. Até o momento, a divulgação do documento não representa uma decisão oficial sobre a permanência ou substituição de Margareth Menezes.