tudo sobre: Pena
Defesa de Bolsonaro pede a Nunes Marques suspensão de pena de 27 anos e 3 meses
Advogados alegam que ex-presidente deveria ter sido julgado pelo Plenário do STF e pedem que execução da condenação seja interrompida até análise da revisão criminal
Robinho consegue novo abatimento na pena após atividades realizadas na prisão
Ex-jogador teve mais 72 dias descontados da condenação por trabalho, estudos e leitura de livros
Flávio Bolsonaro defende pena mínima de oito anos para furto e roubo de celulares
Senador criticou o governo Lula, afirmou que criminosos recebem tratamento brando e disse que pretende endurecer a punição para quem cometer esse tipo de crime
Moraes nega redução de pena de “Débora do Batom”, cabeleireira que pichou estátua no STF
Solicitação da defesa buscava a redução da pena da ré, após a derrubada do veto ao Projeto de Lei da Dosimetria
Luiz Inácio Lula da Silva tem 48h para promulgar lei da dosimetria após veto ser derrubado
Texto altera cálculo de penas e pode impactar condenações dos atos de 8 de janeiro; se prazo não for cumprido, promulgação caberá ao Senado
Bolsonaro recorre ao STF, diz ter sido impedido de se defender e pede redução da pena
Documento também solicita a redução da pena de 27 anos e 3 meses imposta pela Corte em setembro
Antonia Fontenelle pode ser presa por processo contra Felipe Neto; entenda
Influenciadora perdeu processo de condenação por injúria contra o YouTuber
Moraes determina início do cumprimento de pena da mulher que pichou estátua “A Justiça” com batom
A cabeleireira Débora Rodrigues foi condenada a 14 anos de prisão por pichar a estátua “A Justiça”
Bolsonaro poderá deixar prisão após cumprir 6 anos de pena; entenda
Ex-presidente pode progredir para regime semiaberto antes do fim da pena de 27 anos
Julgamento de Bolsonaro na próxima semana deve definir futuro do ex-presidente
Ex-presidente pode receber até 43 anos de prisão caso seja condenado