tudo sobre: Pena
Bolsonaro recorre ao STF, diz ter sido impedido de se defender e pede redução da pena
Documento também solicita a redução da pena de 27 anos e 3 meses imposta pela Corte em setembro
Antonia Fontenelle pode ser presa por processo contra Felipe Neto; entenda
Influenciadora perdeu processo de condenação por injúria contra o YouTuber
Moraes determina início do cumprimento de pena da mulher que pichou estátua “A Justiça” com batom
A cabeleireira Débora Rodrigues foi condenada a 14 anos de prisão por pichar a estátua “A Justiça”
Bolsonaro poderá deixar prisão após cumprir 6 anos de pena; entenda
Ex-presidente pode progredir para regime semiaberto antes do fim da pena de 27 anos
Julgamento de Bolsonaro na próxima semana deve definir futuro do ex-presidente
Ex-presidente pode receber até 43 anos de prisão caso seja condenado
Homem é condenado à pena máxima em Salvador após assassinar ex-mulher e ferir enteado
Diego Santos de Andrade deve ficar 56 anos em regime fechado
Jon Vlogs pode pegar até 8 anos de prisão na Croácia; entenda
Influenciador teria atingido um dos policiais com soco na região do olho
Fernando Collor deixa presídio e passa a cumprir prisão domiciliar em mansão à beira-mar avaliada em R$ 9 milhões
Mudança de regime foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levando em consideração a idade de Collor
Feminicídio: Lula sanciona lei que aumenta pena para até 40 anos
Projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em setembro deste ano
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
Matheus Lázaro é o primeiro a ter a sentença executada