tudo sobre: Medida Provisória
Governo Lula publica medida provisória proibindo taxação do PIX
Texto também proíbe qualquer cobrança sobre consumidores que optarem por realizar o pagamento via PIX
Governo pagará R$ 60 mil em indenização para famílias de crianças afetadas pelo vírus Zika
Medida provisória poderá se tornar lei, se aprovada pela Câmara e Senado
Lula assina nesta terça MP que reduz a conta de luz em até 4% para residências
Medida permite que o governo realize empréstimos tendo pagamentos da Eletrobrás como garantia
Ator de 'Harry Potter' é assaltado no Rio de Janeiro
Ator Alfred Enoch já participou da saga Harry Potter, e da série 'How To Get Away With Murder'
Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas
O texto agora irá para sanção do presidente da República.
Bolsonaro sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil
Medida também amplia margem desse crédito a segurados da Previdência
MP do teletrabalho é aprovada na Câmara; texto segue agora para o Senado
Matéria precisa ser votada até domingo, para não perder validade
MP libera R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas
Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro
Câmara aprova MP que altera tributação de PIS e Cofins sobre etanol
Texto aprovado na noite desta quarta-feira (1º) segue para o Senado
Câmara mantém gratuidade de bagagens; texto vai à sanção presidencial
MP aprovada flexibiliza legislação do setor aéreo