tudo sobre: Lei
Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado após megaoperação no Rio
Nova legislação prevê penas mais severas para quem tentar impedir ações contra facções criminosas
Câmara Municipal aprova lei que implementa uma série de proibições nas praias de Salvador; entenda
Infratores das normas poderão receber advertências, notificações, multas ou até a apreensão de objetos
Veja até quando brasileiros podem solicitar cidadania espanhola pela "Lei dos Netos"
A norma ampliou o acesso à cidadania para descendentes de espanhóis nascidos no exterior
Projeto de Lei proíbe que kits de praia sejam montados sem solicitação de banhistas no Porto da Barra
Com a proibição, cadeiras, mesas e guarda-sóis não poderão mais ser instalados de forma antecipada
Cidade baiana aprova lei que obriga uso de focinheira em cães de grande porte
Projeto define regras de segurança para condução de cães de raças consideradas perigosas em locais públicos
Punidos pela lei Magnitsky, site do escritório da família de Moraes sai do ar
Escritório da esposa do ministro Alexandre de Moraes é afetado por sanções dos EUA
Eduardo Bolsonaro acredita que decreto de Trump pode salvar o seu pai, Jair Bolsonaro
O parlamentar também fez críticas contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF
Lula sanciona lei que reconhece o Carnaval de Salvador nacionalmente
Festa passa a ser oficialmente considerada manifestação da cultura brasileira
Senado aprova PL da Adultização que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula
Presidente Lula sanciona lei que proíbe o uso de animais em testes cosméticos
Lei foi sancionada nesta quarta-feira (30)