tudo sobre: Lei
Presidente Lula sanciona lei que proíbe o uso de animais em testes cosméticos
Lei foi sancionada nesta quarta-feira (30)
Nikolas Ferreira cita frase de Olavo de Carvalho e classifica sanção contra Moraes como um marco
Segundo o deputado, a lei aplicada "é contra abusos de autoridade no Brasil"
Governo Lula anuncia decreto que regulamentará Lei de Reciprocidade Econômica
Governo vai publicar decreto regulamentando reciprocidade em casos de tarifas adotadas por outros países
Pena para crimes contra idosos, crianças e pessoas com deficiência se tornam mais graves; saiba mais
Lei que aumenta pena foi publicada, nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União
Romário propõe Lei 'Juliana Marins' para garantir repatriação de brasileiros mortos no exterior
Proposta estabelece que o apoio financeiro deverá ocorrer sob rígidos critérios de controle
Mega Operação Sílere combate poluição sonora em Salvador neste fim de semana
Ação reúne Sedur, polícias e Transalvador para fiscalização intensiva e conscientização da população sobre os efeitos do excesso de ruído
Lula sanciona lei que amplia pena para crimes contra juízes e promotores
Legislação inclui penas mais severas e introduz novos mecanismos de segurança para autoridades
Lei de monitoramento com tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres é aprovada
Nova medida fará parte da Lei Maria da Penha
Lei que proíbe letras explícitas é sancionada em Salvador
Lei proíbe contratação de artistas com músicas explícitas, com verba pública
Filiação Socioafetiva: reconhecimento de vínculos afetivos cresce na Bahia
Processo de reconhecimento pode ser feito diretamente nos cartórios de registro civil ou por meio de um procedimento judicial