tudo sobre: Lei
Lei que revoluciona carreira dos professores indígenas na Bahia é sancionada
Após aprovação de projeto na AL-BA, Jerônimo Rodrigues sanciona lei que reestrutura carreira de professores indígenas
Governador firma lei que torna efetivo laudos do Espectro Autista e de Down
A lei entrou em vigor nesta manhã de sábado (06)
Brasileiro pode ser preso em Nova York; entenda
Mickey Barreto fez de um Hotel sua residência durante 5 anos
Lei que proíbe fornecimento de canudos plásticos entra em vigor em Salvador
Em descumprimento da lei, a multa chega a R$ 8 mil ou fechamento do estabelecimento
Motoristas de aplicativo ficam insatisfeitos com regulamentação
O projeto de lei foi remetido pelo poder executivo
Agora é lei: pistolas de água estão proibidas no Carnaval de Salvador
Proibição também é válida para festas populares da Bahia
Lei que proíbe pistola de água no Carnaval será regulamentada nesta segunda (29)
Os blocos serão os responsáveis por impedir a entrada dos objetos
Lei para criação de bolsa para moradores de rua é aprovada pelo presidente Lula
A criação da lei foi aprovada nesta quarta-feira (17)
Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS
Última correção de valores foi feita em 2013
Lei que criminaliza bullying e ciberbullying é sancionada pelo presidente Lula
Bullying e Cyberbullying passarão a ser entendidos como crimes hediondos
Pensão Alimentícia: Prisão só pode ser feita com 3 parcelas de atraso
Embora a prisão não seja sempre obrigatória, passa a ser após o atraso e não pagamento de três parcelas
Petrobras recebe autorização para mudar estatuto social
Objetivo da mudança é deixá-lo totalmente alinhado à lei, diz estatal
Lei proíbe que condenados por racismo assumam cargos públicos da Bahia
Sanção do governador ocorreu nessa terça-feira, em Salvador
Lei que proíbe contratação de condenados por racismo é sancionada na Bahia
Projeto da deputada estadual Fabíola Mansur, foi aprovado de forma unânime pela Alba
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista
Registro profissional deverá ser feito em órgão do SUS
Bruno Reis sanciona lei que permite subsídio para transportes públicos
Projeto foi aprovado na última terça (14)
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Norma também trata de atendimento a populações indígenas
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo
Lula sanciona Marco Legal das Garantias
Presidente veta tomada de veículos sem ordem judicial
Ivete questiona aprovação de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Publicação foi feita nas redes sociais da cantora nesta quarta-feira (11)