tudo sobre: Determinação
Ex-assessor de Bolsonaro é preso preventivamente pela PF por determinação de Alexandre de Moraes
Martins havia sido condenado a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do STF por participação em um esquema golpista
Moraes decreta prisão do deputado Alexandre Ramagem
Decisão foi tomada após o parlamentar ser localizado nos Estados Unidos, em um condomínio de luxo em North Miami
Justiça determina transferência de Hytalo Santos e do marido para presídio em João Pessoa
Os dois estavam detidos há 11 dias no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, em São Paulo
Suspeito do assassinato de Binho do Quilombo é libertado por decisão judicial
Soltura ocorreu após a defesa de Brito argumentar que havia excesso de prazo na manutenção de sua prisão preventiva
Operação Overclean: Relatoria é transferida para o ministro Flávio Dino
Justiça Federal da Bahia determinou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a relatoria da Operação Overclean seja repassada ao ministro Flávio Dino
TCU ordena ações para impedir o uso do Bolsa Família em apostas online
Determinação foi tomada no domingo (15), após uma solicitação do Ministério Público
Justiça encerra atividades de comunidades terapêuticas em Juazeiro, na Bahia
Decisão foi tomada após irregularidades serem detectadas
Condenado por estupro, Robinho é convocado para se manifestar sobre pena
Ex-atacante foi condenado a nove anos de prisão
Justiça americana obriga mulher a enviar nudes ao ex-marido em divisão de bens
Algumas das fotos estavam acompanhadas de mensagens destinadas ao ex-companheiro, razão pela qual ele afirmou que queria as imagens
Homem descumpre medida protetiva e incendeia casa da mãe em Sebastião Laranjeira
Ele foi preso no domingo (24)