tudo sobre: Determinação
Flávio Bolsonaro descumpre prazo e não entrega passaporte à Polícia Federal
Limite para a apresentação do documento terminou às 11h desta terça-feira (27)
Secretário de Mobilidade de Salvador diz que TSE não determinou frota total de ônibus no 2º turno
Declaração foi dada em meio à repercussão da redução no número de coletivos nas ruas da capital baiana no domingo (25)
Justiça determina penhora de R$ 284 mil do cantor Belo por dívida com advogado
Ação contra o artista foi iniciada em 6 de fevereiro
MP-BA manda suspender venda de botijões de gás sem autorização em Entre Rios
Recomendação aponta ao menos 19 pontos de revenda irregular de GLP no município e alerta para riscos de vazamento, incêndio e explosão
Justiça suspende demissões coletivas das Casas Bahia e manda empresa recontratar funcionários
Decisão determina que trabalhadores demitidos entre 13 e 17 de agosto sejam reincluídos na folha e tenham benefícios restabelecidos
Discord suspende transmissões ao vivo no Brasil após determinação da ANPD
Plataforma cumpriu medida preventiva da agência, que apontou falhas na proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos de violência, automutilação e suicídio
Justiça bloqueia R$ 7,7 milhões das contas de Daniel Alves; entenda a ação
Decisão foi tomada em 12 de janeiro, após tentativa de bloqueio via sistema Sisbajud
Ex-assessor de Bolsonaro é preso preventivamente pela PF por determinação de Alexandre de Moraes
Martins havia sido condenado a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do STF por participação em um esquema golpista
Moraes decreta prisão do deputado Alexandre Ramagem
Decisão foi tomada após o parlamentar ser localizado nos Estados Unidos, em um condomínio de luxo em North Miami
Justiça determina transferência de Hytalo Santos e do marido para presídio em João Pessoa
Os dois estavam detidos há 11 dias no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, em São Paulo