tudo sobre: Determinação
MP-BA manda suspender venda de botijões de gás sem autorização em Entre Rios
Recomendação aponta ao menos 19 pontos de revenda irregular de GLP no município e alerta para riscos de vazamento, incêndio e explosão
Justiça suspende demissões coletivas das Casas Bahia e manda empresa recontratar funcionários
Decisão determina que trabalhadores demitidos entre 13 e 17 de agosto sejam reincluídos na folha e tenham benefícios restabelecidos
Discord suspende transmissões ao vivo no Brasil após determinação da ANPD
Plataforma cumpriu medida preventiva da agência, que apontou falhas na proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos de violência, automutilação e suicídio
Justiça bloqueia R$ 7,7 milhões das contas de Daniel Alves; entenda a ação
Decisão foi tomada em 12 de janeiro, após tentativa de bloqueio via sistema Sisbajud
Ex-assessor de Bolsonaro é preso preventivamente pela PF por determinação de Alexandre de Moraes
Martins havia sido condenado a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do STF por participação em um esquema golpista
Moraes decreta prisão do deputado Alexandre Ramagem
Decisão foi tomada após o parlamentar ser localizado nos Estados Unidos, em um condomínio de luxo em North Miami
Justiça determina transferência de Hytalo Santos e do marido para presídio em João Pessoa
Os dois estavam detidos há 11 dias no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, em São Paulo
Suspeito do assassinato de Binho do Quilombo é libertado por decisão judicial
Soltura ocorreu após a defesa de Brito argumentar que havia excesso de prazo na manutenção de sua prisão preventiva
Operação Overclean: Relatoria é transferida para o ministro Flávio Dino
Justiça Federal da Bahia determinou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a relatoria da Operação Overclean seja repassada ao ministro Flávio Dino
TCU ordena ações para impedir o uso do Bolsa Família em apostas online
Determinação foi tomada no domingo (15), após uma solicitação do Ministério Público