Justiça determina penhora de R$ 284 mil do cantor Belo por dívida com advogado

A Justiça determinou a penhora de créditos que o cantor Belo tem a receber em outro processo judicial para garantir o pagamento de uma dívida de honorários advocatícios. A cobrança, feita pelo advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos, foi atualizada para aproximadamente R$ 283,5 mil. As informações são da coluna Fábia Oliveira.

No dia 14, Marcelo apresentou uma atualização do valor cobrado, que passou dos R$ 224 mil iniciais para aproximadamente R$ 283,5 mil. O advogado também pediu que parte dos créditos que Belo tem a receber em outro processo, em tramitação na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, seja reservada para o pagamento da dívida. Os valores estão relacionados a receitas e royalties da obra do cantor.

O advogado pediu a chamada penhora no rosto dos autos, procedimento que permite reservar valores discutidos em uma ação judicial para assegurar o pagamento de uma dívida cobrada em outro processo. Com a medida, ele pretende que parte dos recursos eventualmente destinados ao cantor seja utilizada para quitar os honorários advocatícios.

Marcelo também defendeu que seu crédito tenha preferência sobre outras cobranças contra Belo. O argumento é que os honorários advocatícios possuem natureza alimentar, por serem considerados recursos essenciais para o sustento do profissional e de sua família.

No dia 16 deste mês, a 1ª Vara Cível da Regional de Butantã aceitou o novo cálculo apresentado pelo advogado e reconheceu a atualização do valor cobrado. A juíza também autorizou a penhora no rosto dos autos e determinou a indisponibilidade de recursos suficientes para cobrir o débito.

A decisão, porém, não garante que o pagamento será realizado. Caberá à 34ª Vara Cível avaliar os pedidos de penhora no processo em que Belo tem créditos a receber, além de definir a ordem de preferência entre os credores. A natureza alimentar dos honorários pode favorecer o advogado, mas o recebimento dependerá da existência de valores disponíveis e da decisão judicial sobre a destinação dos recursos.

Antes disso, Belo já havia sido citado para pagar voluntariamente a dívida ou apresentar embargos à execução, instrumento utilizado para contestar uma cobrança judicial. Conforme o andamento do processo, o cantor não adotou nenhuma das duas medidas. Em uma tentativa anterior de bloqueio direto de suas contas bancárias, foram localizados apenas R$ 938,18.

A ação contra o artista foi iniciada em 6 de fevereiro, quando Marcelo Epifanio Rodrigues Passos recorreu à Justiça para cobrar os honorários. O advogado afirma que foi contratado por Belo em 2019 para representá-lo na disputa com o jogador de futebol Denilson, relacionada à aquisição do grupo de pagode Soweto.

Segundo o profissional, seu trabalho foi determinante para a construção do acordo que encerrou o longo conflito judicial entre o cantor e o ex-jogador. Na época, a dívida de Belo com Denilson era estimada em cerca de R$ 8 milhões, mas foi reduzida para R$ 2,7 milhões após as negociações.

Marcelo sustenta que os honorários foram calculados com base na redução do débito e afirma que o resultado de sua atuação ocorreu em três frentes distintas.

Apesar de alegar ter contribuído para viabilizar o acordo, o advogado afirma que não recebeu os valores acertados. Por esse motivo, acionou a Justiça para cobrar os honorários, inicialmente estimados em aproximadamente R$ 224 mil e posteriormente atualizados para cerca de R$ 283,5 mil.