STF forma maioria para garantir segurança vitalícia a ex-ministros do Supremo
Decisão foi motivada após pedido do ex-ministro Marco Aurélio
Foto: Ton Molina/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para garantir a segurança aos ministros da Corte após a aposentadoria. O presidente do STF, Luís Fernando Barroso, atendeu a um pedido do ex-ministro Marco Aurélio, que se aposentou em 2021, e também votou a favor de conceder segurança vitalícia a magistrados após deixarem a Corte. O tema está sendo analisado pelo plenário entre os dias 17 e 18 de junho.
Atualmente, o Supremo oferece escolta pessoal a ministros aposentados por até 36 meses após a saída do cargo. Barroso propôs alterar a instrução normativa da Corte para eliminar esse limite de tempo.
O STF havia decidido ampliar temporariamente o período de proteção a ex-integrantes do tribunal ainda em 2023. A medida foi motivada pelo aumento de episódios de hostilidade e ameaças desde 2014, incluindo tentativas de agressão, intimidações e o atentado com explosivos ocorrido contra o edifício do STF em novembro do ano passado.
O ministro Barroso é o relator do caso e foi acompanhado por outros dez ministros: Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli.
