NotíciasJustiçaNovo texto da 'PL da Anistia' pode ter punição mais branda para condenados do 8 de janeiro

Novo texto da 'PL da Anistia' pode ter punição mais branda para condenados do 8 de janeiro

Presidentes da Câmara e do Senado discutem a proposta

| Autor: Redação - Varela Net
Manifestantes a favor do PL da Anistia

Manifestantes a favor do PL da Anistia |Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Uma nova proposta do projeto de lei que concede redução de pena para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 deve ser apresentada na Câmara dos Deputados nos próximos dias. A expectativa é que a proposição seja mais branda que as anteriores.

A nova proposta pretende incluir os golpistas que estão foragidos no exterior, que saíram do país após a condenação expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

A estimativa é que 200 pessoas envolvidas nos atos deixaram o Brasil para se abrigar em países vizinhos, como Uruguai e Argentina. Pelo menos 61 dessas pessoas tiveram a prisão expedida pela Justiça Argentina.

O texto ainda excluiria dois agravantes de pena dos condenados, o que deve permitir que cumpram penas em regime aberto ou semiaberto.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre discutem a proposta. Segundo informações da CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também participa das discussões.

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