Justiça condena a Coelba por linha instalada em terra indígena em Banzaê
Funcionários da empresa também precisarão de autorização da Funai para entrar no território
Foto: Reprodução/Google Maps
A Justiça Federal condenou a Coelba pela construção de uma linha de transmissão dentro do Território Indígena Tuxá, localizado no município de Banzaê, a cerca de 215 km de Salvador. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (18).
A Coelba informou que respeita a decisão e que o departamento Jurídico está analisando o conteúdo da sentença.
Segundo MPF, a Coelba deverá pagar uma indenização equivalente ao dobro do valor da terra à comunidade indígena. Além disso, a empresa foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos causados aos indígenas.
A entrada só será permitida em situações de extrema urgência e o descumprimento desta determinação acarretará em uma multa diária no valor de 10 salários mínimos por dia de invasão.
De acordo o MPF, a comunidade indígena Tuxá de Banzaê, oriunda da etnia Tuxá da cidade de Rodelas, foi obrigada a deixar sua terra tradicional na década de 1980 devido à construção da Hidroelétrica de Itaparica pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Seu território foi inundado, o que levou a fragmentação da comunidade em sete grupos distintos.
Desde 2008, a comunidade Tuxá foi reassentada na Fazenda Sítio, que abrange área de 409 hectares e foi adquirida pela Funai com recursos da Chesf, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido em ação judicial.
