tudo sobre: Multa

Projeto recebeu 31 votos favoráveis e sete contrários e prevê multa de R$ 1 mil para quem cobrar ou tentar exigir valores para guardar veículos ou reservar vagas

Clube terá de pagar R$ 20,5 mil em multas por episódios registrados no clássico contra o Santos pelo Brasileirão

Prefeitura de Ibitiara realizou 203 substituições entre 2022 e 2024; tribunal apontou falhas na fiscalização dos contratos

Justiça de Mato Grosso do Sul considerou que show realizado em espaço público ultrapassou os limites da liberdade artística

Decisão aponta que presidente fez pedido explícito de votos durante evento realizado em maio, antes do início oficial da campanha eleitoral

Caso ocorreu em um condomínio residencial e gerou debate sobre os limites das regras internas e o direito à manifestação em áreas privativas

Frota comentou a situação em uma publicação feita no perfil do próprio Luan nas redes sociais

Caso foi fechado em 11 de abril, mas ainda depende de homologação da Justiça para passar a valer

Penalidade está relacionada ao uso indevido da imagem de animais silvestres durante uma visita ao arquipélago

Sessão só será considerada iniciada com o começo do filme; descumprimento pode gerar multa e até suspensão do alvará