Prefeito baiano é multado pelo TCM após 152 trocas de baterias em menos de um ano

O prefeito de Ibitiara, Wilson dos Santos Souza, foi multado em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) após o órgão identificar irregularidades na aquisição e substituição de baterias para a frota municipal. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara de Julgamentos do tribunal nesta quarta-feira (2).

De acordo com o processo, entre julho de 2022 e outubro de 2024, a Prefeitura de Ibitiara adquiriu 244 baterias destinadas a 51 veículos. No período, foram realizadas 203 substituições, sendo que 152 ocorreram em menos de 12 meses após a aquisição anterior para o mesmo veículo.

A quantidade de trocas em um intervalo considerado curto chamou a atenção do TCM-BA. Para a conselheira Camila Vasquez, relatora do processo, o cenário poderia indicar problemas nos próprios itens adquiridos ou falhas mecânicas nos veículos da administração municipal.

Caso as baterias apresentassem defeitos, segundo a análise do tribunal, a Prefeitura deveria ter acionado as garantias previstas nos contratos. Já se o problema estivesse relacionado à frota, a administração deveria ter identificado e solucionado as falhas mecânicas.

Falhas no controle da frota

Além do número de substituições, o processo apontou fragilidades na fiscalização dos contratos. A própria defesa do prefeito reconheceu que os mecanismos de controle da manutenção da frota não apresentavam elevado grau de formalização técnica.

Segundo o TCM-BA, não havia ordens de serviço individualizadas, laudos mecânicos específicos ou um histórico detalhado de manutenção para cada veículo.

Apesar das falhas identificadas, o tribunal não encontrou elementos suficientes para comprovar a ocorrência de dano aos cofres públicos.

A conselheira, no entanto, considerou caracterizada a falha na fiscalização dos contratos e na gestão dos recursos públicos e aplicou multa de R$ 3 mil ao prefeito Wilson dos Santos Souza.

A decisão ainda cabe recurso.