Lula veta projeto que aumenta número de deputados de 513 para 531
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso no dia 25 de junho
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Nesta quarta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto de lei que aumentaria o número de deputados de 513 para 531, aprovado pelo Congresso no dia 25 de junho. Lula tinha até hoje para decidir se ia sancionar ou vetar o projeto.
Se o presidente não tomasse nenhuma decisão, a promulgação estaria a cargo do presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil), que se posicionou favorável ao aumento do número de deputados. O texto aprovado destinaria mais cadeiras para Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Mato Grosso (2), Rio Grande do Norte (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Minas Gerais (1).
O veto de Lula deve ser publicado na edição desta quinta-feira (17) do "Diário Oficial da União", mas ainda será analisado pelo Congresso Nacional. Caso a decisão seja derrubada, o projeto passa a valer.
O aumento do número de deputados poderia trazer um impacto orçamentário que poderia chegar a R$ 150 milhões, especialmente devido a um "efeito cascata" nas assembleias legislativas dos estados. Cerca de 85% dos brasileiros se diziam contrários à decisão, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quarta.