Derrota de Messias no Senado anima oposição que mira derrubada do veto da dosimetria

A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), aumentou a expectativa de uma nova derrota para o governo Lula no Congresso. Parlamentares avaliam que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria deve ser derrubado em sessão conjunta, diante da articulação da oposição e de setores do Centrão.

A proposta, aprovada por deputados e senadores e posteriormente vetada por Lula, trata de critérios para cumprimento de penas e progressão de regime. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem a derrubada do veto sob o argumento de que a medida abriria espaço para revisão de penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

O deputado Paulinho da Força afirmou que já haveria votos suficientes para rejeitar o veto. A mesma avaliação também foi mencionada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, indicando que o cenário no Congresso é desfavorável ao Planalto.

Nos bastidores, integrantes da base governista reconhecem dificuldades para manter o veto. A deputada Gleisi Hoffmann atribuiu a rejeição de Messias a um “acordão” no Senado.

Para que o veto seja derrubado, são necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado.