Alexandre de Moraes determina prisão de Carla Zambelli após deputada deixar o Brasil
Parlamentar comunicou que já está fora do Brasil há alguns dias
Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do (Supremo Tribunal Federal), determinou hoje a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada a dez anos de prisão por invadir os sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ontem, a deputada anunciou que saiu do país.
O ministro também acatou outra solicitação da PGR e determinou que a PF realize os procedimentos necessários para inclusão de Zambelli na difusão vermelha da Interpol, bem como informe ao juízo sua localização, para viabilizar o competente pedido de extradição. Os países que poderão ser o destino da parlamentar terão que ser comunicados sobre a decisão do ministro.
“No caso de Carla Zambelli Salgado de Oliveira, é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar”, observou Moraes em sua decisão.
Na decisão, Moraes também determinou:
O bloqueio dos passaportes da deputada, inclusive o diplomático;
O bloqueio do salário pago pela Câmara dos Deputados, incluindo a verba de gabinete;
Os bens, ativos e contas bancárias e de quaisquer tipos de transferências, inclusive para recebimento de Pix, bem como de cartões de crédito/débito, e investimentos ativos;
Os veículos, imóveis e as embarcações e aeronaves que estejam registrados no nome de Zambelli;
O bloqueio de títulos privados, títulos públicos e derivativos, aplicações em fundos de investimento, VGBL, PGBL, aplicações em LCA e LCI, aplicações em CDB’s, RDB’s, COE, ouro e afins, previdência privada, cartas de consórcio e criptomoedas; e
O bloqueio de todas as redes sociais da deputada, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, às empresas que as mantiverem em funcionamento.
Moraes ainda ressaltou que, ao sair do Brasil, Zambelli “pretende insistir nas condutas criminosas, para tentar descredibilizar as instituições brasileiras e atacar o próprio Estado Democrático de Direito, o que justifica, plenamente, a decretação de sua prisão preventiva”.
Nesta última terça-feira (3), a parlamentar comunicou que já está fora do Brasil há alguns dias.
“Eu queria anunciar que estou fora do Brasil. Já faz alguns dias. A princípio, buscando um tratamento médico, é um tratamento que eu já fazia aqui [sem especificar o lugar]. Vou pedir afastamento do cargo”, disse a deputada ao canal AuriVerde, no YouTube.