tudo sobre: CNJ
Tribunal de Justiça - BA inicia mutirão de emissão gratuita de registro civil
Projeto do CNJ visa ampliar acesso à documentação básica para pessoas vulneráveis; ação acontecerá em 177 cidades baianas
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Medida vale também para pessoas sem companheiros
Ministro Luiz Fux decide manter desembargador baiano afastado das funções
Desembargador é investigado por conceder prisão domicilar a um dos principais líderes da facção "Bonde do Maluco"
CNJ abre processo disciplinar contra Moro e desembargadores do TRF4
Processo vai apurar a suposta violação do dever de transparência
CNJ aponta "gestão caótica" de valores em acordos da Lava Jato
Conclusão está no relatório parcial de inspeção do Conselho
Hacker apresenta à PF áudio de conversa com assessora de Zambelli
Delgatti diz que recebeu R$ 40 mil da deputada
Suspeito de espancar cachorro em Itaberaba tem prisão preventiva decretada
Caso ocorreu em Itaberaba, na região da Chapada Diamantina, cerca de 300 km da capital baiana
Acusado de assédio, juiz Marcos Scalercio é punido com aposentadoria compulsória
Ao menos três mulheres denunciaram o magistrado
Doenças causam 62% das mortes nas prisões brasileiras, mostra estudo
Pesquisa avaliou 112 mil óbitos entre 2017 e 2021
Ex-presidente do TRT-BA investigada por venda de decisões ganha aposentadoria
Maria Adna Aguiar e outros cinco desembargadores também teriam participado do suposto esquema
CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral
Regras terão validade para no período eleitoral e permanecerão depois