TSE manda apagar publicações que ligavam Flávio Bolsonaro ao CV e ao crime organizado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar ao Partido Liberal (PL) e determinou a remoção de publicações em redes sociais que associavam o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Comando Vermelho e ao crime organizado. A decisão foi proferida nesta terça (23) pela ministra Estela Aranha.

A medida atinge diretamente a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o senador Lindbergh Farias, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e o deputado federal Rogério Correia, além de administradores de páginas e perfis como “PT na Câmara”, “Lula Conta Comigo”, “Brasil pra Frente”, “Anti Bolsonaro Real” e “Lázaro Rosa” no Instagram, bem como a empresária Aurilene Monteiro, conhecida como “Gata Canhota”.

Ao todo, oito publicações distribuídas entre Facebook e Instagram deverão ser apagadas no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária. A decisão também proíbe os citados de republicarem os conteúdos ou qualquer material substancialmente idêntico.

Na decisão, a ministra Estela Aranha destacou que Flávio Bolsonaro não figura como investigado, indiciado ou denunciado na Operação “Carne e Unha”, afirmando que não há qualquer referência formal ao nome do senador nos procedimentos correlatos.

Segundo o entendimento do TSE, os conteúdos foram classificados como desinformação eleitoral por associarem o parlamentar ao Comando Vermelho e ao crime organizado sem base em investigações oficiais.