Viih Tube e Eliezer encerram reality com funcionários após acordo com MPT e pagarão R$ 350 mil

Os influenciadores Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeram a encerrar o reality show As Patroas, protagonizado por empregados domésticos do casal e exibido nas redes sociais. Além disso, eles pagarão R$ 350 mil por danos morais coletivos.

O acordo, divulgado nesta quarta-feira (29), também determina que todo o conteúdo relacionado ao reality seja retirado do ar em até 48 horas.

O programa mostrava 11 funcionários da residência do casal participando de provas em troca de prêmios, como dinheiro e redução da jornada de trabalho. Em uma das dinâmicas, os participantes precisavam procurar moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras, o que gerou críticas nas redes sociais e motivou a investigação do Ministério Público do Trabalho.

Segundo o MPT, o objetivo da apuração era verificar se a produção violava direitos trabalhistas ao expor os empregados publicamente e utilizar suas imagens com finalidade comercial.

Pelo TAC, Viih Tube e Eliezer assumiram o compromisso de não produzir nem divulgar conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias, mesmo com o consentimento dos participantes.

O acordo também proíbe que os influenciadores exijam ou incentivem a participação de funcionários em realities ou produções semelhantes. Caso algum trabalhador participe de futuros conteúdos audiovisuais, a adesão deverá ser totalmente voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer prejuízo para quem optar por não participar.

Além disso, fica proibida qualquer forma de retaliação contra empregados que recusarem convites ou denunciarem possíveis irregularidades.

A procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton afirmou que o acordo representa uma oportunidade de conscientização sobre os direitos dos trabalhadores domésticos.

"O acordo é resultado do diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e os influenciadores, que demonstraram compreender a gravidade da situação e se comprometeram a reparar os danos causados. Mais do que encerrar o caso, esse é um momento de conscientização, inclusive para o público", declarou.

Além da indenização, que será destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), o casal também deverá publicar três vídeos educativos sobre os direitos dos empregados domésticos em suas redes sociais.

Em caso de descumprimento das cláusulas do TAC, a multa prevista é de R$ 50 mil por obrigação violada, acrescida de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.