PGR denuncia Romeu Zema por calúnia contra Gilmar Mendes

A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A denúncia foi apresentada nesta sexta-feira (15) ao Superior Tribunal de Justiça e tem relação com vídeos publicados nas redes sociais do político.

Segundo a PGR, os conteúdos divulgados por Zema extrapolaram os limites da crítica política e atribuíram falsamente ao ministro a prática de corrupção passiva. A acusação menciona uma série de vídeos chamada “Os Intocáveis”, em que ministros do STF aparecem representados por fantoches em situações satíricas ligadas ao caso Banco Master.

De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as publicações criaram uma narrativa que insinuava favorecimento indevido dentro da Corte. A PGR entende que houve imputação de crime sem provas, o que caracteriza calúnia segundo o Código Penal.

O caso teve início após Gilmar Mendes pedir ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news. Moraes encaminhou a solicitação para análise da Procuradoria, que optou por apresentar uma denúncia específica por crime contra a honra.

Após a denúncia vir a público, Romeu Zema afirmou que não pretende recuar das críticas ao Supremo. Em nota, o político declarou que os “intocáveis não aceitam críticas” e classificou os vídeos como sátiras políticas.

Pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, Zema vinha intensificando publicações críticas a ministros do STF nas últimas semanas. O caso agora será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, responsável por decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pela PGR.