Moraes rejeita pedido da DPU e mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro nesta terça-feira
Ministro do STF negou solicitação de adiamento apresentada pela Defensoria Pública da União e confirmou análise da ação penal na Primeira Turma da Corte.
Foto: Divulgação TSE / Flickr
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar o julgamento de Eduardo Bolsonaro e manteve a análise da ação penal marcada para esta terça-feira (16), na Primeira Turma da Corte.
O ex-deputado federal é acusado de coação no curso do processo em uma investigação que apura supostas tentativas de interferência nas apurações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro teria atuado para dificultar o andamento das investigações, incluindo a busca por apoio político no exterior com o objetivo de pressionar autoridades brasileiras envolvidas no caso.
A Defensoria Pública da União pediu o adiamento do julgamento alegando que a composição da Primeira Turma do STF não está completa. Como alternativa, a DPU também solicitou que a Corte convocasse um ministro da Segunda Turma para integrar temporariamente o colegiado durante a análise do caso.
Atualmente, a Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, que preside o colegiado, Alexandre de Moraes, relator da ação, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A quinta vaga segue aberta após o Senado Federal rejeitar a indicação de Jorge Messias para o posto.
Ao negar o pedido, Moraes argumentou que não há “violação dos princípios do juiz natural e da colegialidade no julgamento da ação penal”, ressaltando que a análise do processo segue as normas previstas na Constituição Federal e no regimento interno do Supremo.
Com a decisão, o julgamento permanece previsto para ocorrer nesta terça-feira (16), quando os ministros da Primeira Turma deverão analisar as acusações apresentadas contra o ex-parlamentar.
O caso integra um conjunto de investigações relacionadas aos desdobramentos da suposta tentativa de golpe de Estado e tem sido acompanhado de perto por integrantes do Judiciário, do Ministério Público e por lideranças políticas de diferentes espectros.
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