Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. A proposta, que agora segue para análise do Senado, também endurece punições relacionadas a crimes de pedofilia previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Pelo texto aprovado, a pena para estupro passa de 6 a 10 anos para 8 a 12 anos de prisão. Nos casos em que houver lesão corporal grave, a punição sobe para 10 a 14 anos. Se o crime resultar na morte da vítima, a pena poderá chegar a 32 anos de reclusão. Já o crime de assédio sexual terá pena ampliada de 1 a 2 anos para 2 a 4 anos de detenção.

O projeto também prevê aumento de pena quando os crimes forem cometidos contra pessoas com deficiência, idosos ou dentro de instituições como escolas, hospitais, unidades policiais e presídios. Além disso, o texto estabelece agravantes para crimes motivados pela condição do sexo feminino da vítima.