Pedido ao STF quer internet móvel gratuita durante período das eleições

Um pedido apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) busca garantir internet móvel gratuita nos celulares durante as 72 horas anteriores e as 24 horas posteriores a cada turno das eleições de 2026.

A solicitação foi apresentada pelo Partido Verde (PV) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A proposta prevê que pessoas que tenham atingido o limite de dados de seus planos de telefonia continuem com acesso à internet durante o período eleitoral.

O ministro Cristiano Zanin, do STF, solicitou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avaliasse a possibilidade de implementação da medida.

A agência, porém, apontou que a liberação da internet para todos os usuários durante esse período poderia provocar um aumento significativo no número de pessoas utilizando as redes simultaneamente.

Segundo a Anatel, o maior número de celulares conectados, aliado ao aumento no consumo de vídeos, redes sociais e outros serviços, poderia causar congestionamento. A possibilidade seria maior em locais com grande concentração de pessoas, como nas proximidades das zonas eleitorais.

As entidades responsáveis pelo pedido argumentam que a medida beneficiaria eleitores que ficam sem acesso aos dados móveis após atingirem o limite contratado. Segundo os autores da solicitação, a falta de internet poderia dificultar o acesso a notícias e informações durante o processo eleitoral.

A proposta também é apresentada como uma forma de facilitar a consulta a informações e a verificação de possíveis conteúdos falsos que possam circular nas redes durante as eleições.

Até o momento, a medida não está em vigor. O STF ainda precisa analisar o pedido antes de decidir sobre a eventual liberação temporária da internet móvel.

O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. Caso haja necessidade de segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.