Projeto na Câmara busca impedir que condenados como Suzane von Richthofen lucrem com documentários sobre seus crimes

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que busca impedir que pessoas condenadas recebam dinheiro por produções audiovisuais ou literárias relacionadas aos crimes que cometeram. De autoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o projeto ganhou destaque após a divulgação de que Suzane von Richthofen teria recebido R$ 500 mil para participar de uma produção de streaming.

A iniciativa, que ficou conhecida nos bastidores como “Lei Suzane von Richthofen”, está em discussão na Comissão de Cultura. O objetivo é impedir que condenados recebam dinheiro pela divulgação comercial de seus delitos, incluindo pagamentos por entrevistas, palestras, direitos de imagem e conteúdos publicados em plataformas digitais.

O texto também estabelece consequências para quem descumprir a eventual legislação. Os valores recebidos poderão ser reivindicados judicialmente pelas vítimas ou por seus familiares, que também poderão solicitar indenização por danos morais. Nos casos em que não houver uma vítima identificável, os recursos deverão ser destinados a associações que prestam apoio a pessoas afetadas pela violência.