Discord suspende transmissões ao vivo no Brasil após determinação da ANPD
Plataforma cumpriu medida preventiva da agência, que apontou falhas na proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos de violência, automutilação e suicídio
Foto: Adobe Stock
O Discord suspendeu nesta segunda-feira (17) os recursos de vídeo e transmissão ao vivo no Brasil após determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida foi tomada de forma preventiva na última quarta-feira (12), com base em regras do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital).
A ANPD deu três dias úteis para que a plataforma adotasse as medidas determinadas. Com a suspensão, os usuários brasileiros não podem utilizar recursos de comunicação por vídeo em tempo real ou compartilhamento de tela. As demais funcionalidades seguem disponíveis normalmente, incluindo mensagens de texto e áudio em conversas privadas, grupos e servidores.
A decisão ocorreu após a agência abrir, na sexta-feira (7), um processo de fiscalização para investigar possíveis falhas do Discord na proteção de crianças e adolescentes. Segundo a ANPD, usuários estariam expostos a conteúdos e práticas envolvendo violência, automutilação e suicídio.
O debate sobre a segurança da plataforma ganhou força nas últimas semanas após a primeira-dama Janja da Silva defender que o Discord fosse retirado do ar. A declaração ocorreu durante um evento sobre violência contra crianças e adolescentes, após o caso de uma adolescente que tirou a própria vida durante transmissões em grupos da plataforma.
Em comunicado, o Discord afirmou que as transmissões de vídeo são uma parte importante da experiência oferecida aos usuários, mas que está cumprindo a determinação da agência.
“Em cumprimento à determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”, informou a empresa.
A plataforma também afirmou que mantém diálogo com a ANPD para encontrar uma solução que permita o retorno dos recursos no país.
“Estamos dialogando ativamente com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer esses recursos para nossos usuários no Brasil”, disse a empresa.
Representantes do Discord se reúnem nesta segunda-feira com integrantes da ANPD na sede da agência. A empresa afirmou ainda que mantém equipes especializadas para identificar e remover conteúdos e usuários que violem suas regras.
O cofundador e diretor de tecnologia do Discord, Stanislav Vishnevskiy, afirmou que a empresa está cumprindo a determinação e trabalhando “de boa-fé” com a agência. Segundo ele, a intenção é restabelecer os recursos de vídeo no Brasil o mais rápido possível.
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