Óculos inteligentes entram na lista de itens proibidos na cabine de votação

Além do celular, os eleitores terão que deixar outros dispositivos tecnológicos fora da cabine de votação nas eleições deste domingo (4). Entre os equipamentos proibidos estão os óculos inteligentes capazes de gravar imagens, além de relógios e pulseiras conectados, fones de ouvido, câmeras corporais, microcâmeras e outros aparelhos que possam comprometer o sigilo do voto.

A regra determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera proibido qualquer instrumento que possa registrar, transmitir ou divulgar a escolha feita na urna, mesmo que esteja desligado. A medida busca preservar o sigilo do voto e evitar que imagens ou outros registros sejam utilizados como comprovação da escolha do eleitor, inclusive em possíveis esquemas de compra de votos.

Os óculos inteligentes chamam atenção por reunirem recursos como câmeras, microfones e conexão com outros dispositivos. A preocupação ganhou um exemplo concreto nas eleições municipais de 2024, em Ourilândia do Norte, no Pará, onde eleitores utilizaram óculos com microcâmera para registrar o momento da votação em um esquema de compra de votos.

O caso envolveu o vereador reeleito Edivaldo Borges Gomes, conhecido como Irmão Edivaldo. Segundo o Ministério Público Federal, a investigação apontou que eleitores receberam dinheiro em troca do voto e foram orientados a gravar a escolha dentro da cabine para comprovar que haviam seguido a orientação. O equipamento foi identificado por uma mesária durante a votação.

Em maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará manteve, por unanimidade, a cassação do diploma de Edivaldo por compra de votos e abuso de poder econômico. A decisão também determinou a anulação dos votos recebidos por ele e o reprocessamento do resultado da eleição para vereador no município. O processo criminal relacionado aos mesmos fatos continuava em tramitação, segundo o Ministério Público Federal.

Para as eleições deste ano, a orientação do TSE é que qualquer equipamento capaz de comprometer o sigilo seja desligado e deixado em local indicado pelos mesários antes de o eleitor entrar na cabine. A mesa receptora fica responsável pela guarda dos aparelhos durante a votação e deve devolvê-los após o eleitor concluir o voto.

O celular continua sendo permitido na seção eleitoral para a identificação do eleitor, inclusive para apresentar o e-Título ou outro documento digital. Depois da identificação, porém, o aparelho precisa ser desligado e entregue aos mesários.

Quem se recusar a entregar equipamentos proibidos não poderá votar naquele momento. A ocorrência deverá ser registrada em ata e, se houver necessidade, a força policial poderá ser acionada. Em algumas seções, a Justiça Eleitoral também poderá utilizar detectores portáteis de metal para impedir a entrada de equipamentos eletrônicos na cabine.

Como alternativa ao uso de celulares durante a votação, o TSE recomenda que o eleitor leve uma colinha de papel com os números dos candidatos. Nas eleições de 2026, serão seis votos: deputado federal, deputado estadual ou distrital, duas vagas para o Senado, governador e presidente da República.