tudo sobre: redução
TJ-SP mantém condenação de Paulo Cupertino e reduz pena de 98 para 90 anos após ajuste técnico
Redução ocorreu exclusivamente por uma adequação ao limite de pena previsto na legislação
Bahia registra menor número de mortes violentas em abril nos últimos 14 anos, aponta Polícia Civil
Estado contabilizou 256 ocorrências em abril e redução de 23% nos crimes graves contra a vida no primeiro quadrimestre de 2026
Moraes nega redução de pena de “Débora do Batom”, cabeleireira que pichou estátua no STF
Solicitação da defesa buscava a redução da pena da ré, após a derrubada do veto ao Projeto de Lei da Dosimetria
Preço de combustíveis na Bahia terá redução, confirma Acelen
Gasolina e diesel têm queda de até 4,6% nas vendas para distribuidores
Governador Jerônimo Rodrigues anuncia iniciativa para reduzir preço do diesel
Com a decisão, a Bahia passa a integrar a política de estabilização do combustível
Argentina reduz maioridade penal de 16 para 14 anos em nova lei
Medida aprovada pelo Congresso favorece Javier Milei e amplia responsabilidade criminal de adolescentes
Detran-BA reduz taxas para emissão da CNH e anuncia novos valores a partir de março
Mudança segue nova resolução do Ministério dos Transportes e inclui queda de quase 35% no valor do Renach
Pelo quarto mês seguido, preço da cesta básica diminui em Salvador
Houve uma redução de 1,42% no valor
Bolsonaro recorre ao STF, diz ter sido impedido de se defender e pede redução da pena
Documento também solicita a redução da pena de 27 anos e 3 meses imposta pela Corte em setembro
Alívio no bolso: Petrobras anuncia redução de 4,9% no preço da gasolina
Novo valor nas refinarias passa de R$ 2,85 para R$ 2,71 por litro