tudo sobre: justiça

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

Ex-deputado foi condenado a um ano de detenção e 39 dias-multa por publicação feita em 2021

Justiça Eleitoral rejeita ação de Janones contra Nikolas Ferreira por conteúdo no Instagram

Justiça Eleitoral rejeita ação de Janones contra Nikolas Ferreira por conteúdo no Instagram

Deputado havia questionado recomendação de publicações do perfil de Nikolas para usuários que não seguiam a conta e pediu até a suspensão da rede social

Acusados de atacar ônibus do Bahia com bombas serão levados a júri popular

Acusados de atacar ônibus do Bahia com bombas serão levados a júri popular

Quatro integrantes da Bamor respondem por tentativa de homicídio após ataque que deixou Danilo Fernandes e Matheus Bahia feridos em 2022

Justiça proíbe Luciano Hang de fazer manifestações políticas em ambientes da Havan

Justiça proíbe Luciano Hang de fazer manifestações políticas em ambientes da Havan

Decisão do TRT-18 prevê multa de R$ 50 mil e determina que funcionários sejam liberados por pelo menos quatro horas para votar nas eleições

Lateral do PSG e da seleção de Marrocos, Hakimi será julgado por acusação de estupro

Lateral do PSG e da seleção de Marrocos, Hakimi será julgado por acusação de estupro

Corte de Cassação da França rejeitou recurso apresentado pela defesa do jogador, que será levado a julgamento por denúncia de violência sexual feita em 2023

Justiça concede habeas corpus para Oruam e rapper deixará de ser considerado foragido

Justiça concede habeas corpus para Oruam e rapper deixará de ser considerado foragido

Decisão foi da 8ª Câmara Criminal que concordou por unanimidade pela liberdade do rapper Oruam no processo que investiga uma suposta lavagem de dinheiro para a facção criminosa Comando Vermelho

Suspeito de estupro contra turista holandesa é solto após audiência de custódia em Salvador

Suspeito de estupro contra turista holandesa é solto após audiência de custódia em Salvador

Informação foi divulgada em nota à imprensa nesta quarta-feira (23)

TRE-DF revoga suspensão e libera propaganda de Michelle com imagem de Bolsonaro

TRE-DF revoga suspensão e libera propaganda de Michelle com imagem de Bolsonaro

Medida anterior havia sido tomada após uma ação apresentada pela também candidata ao Senado Erika Kokay (PT)

Ministro do STJ pode perder cargo e salário após condenação por infrações disciplinares

Ministro do STJ pode perder cargo e salário após condenação por infrações disciplinares

AGU pede ao STF perda do cargo e suspensão de pagamentos de Marco Buzzi.

Defesa de Milton Leite recorre ao STJ com habeas corpus para tentar reverter prisão

Defesa de Milton Leite recorre ao STJ com habeas corpus para tentar reverter prisão

Advogados argumentam que decisão foi baseada principalmente em menções feitas por terceiros