tudo sobre: flavio dino

Ministro defendeu respeito ao devido processo legal e afirmou que problemas da Corte devem ser enfrentados pelos mecanismos institucionais e “no tempo certo”

Ministro do STF participou de aula na UFBA e de congresso no Centro de Convenções nesta sexta-feira (28)

Flávio Dino estará em Salvador para encontro sobre direitos fundamentais e processos estruturais, dentro da programação do XVI EBAT.

Inquérito investiga o uso de recursos públicos para financiar a produção do longa-metragem do ex-presidente Jair Bolsonaro

Ministro do STF concedeu prazo de cinco dias úteis para os partidos que ainda não se pronunciaram prestarem esclarecimentos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil

Ministro afirmou que ele e familiares foram alvo de monitoramento e defendeu liberdade de imprensa, sigilo da fonte e independência judicial

Relatório do TCU identificou possíveis fraudes em licitações e contratos envolvendo transferências especiais realizadas entre 2020 e 2024

Nova investigação apura suspeitas de tráfico de influência envolvendo empresas parceiras; ministro também autorizou inquérito para investigar vazamento de informações sigilosas

Ministro concedeu um período de 30 dias para que a Câmara, Senado e comissões de Saúde mostrem medidas para garantir a transparência

Medida atende a pedido da Polícia Federal, que investiga suposto direcionamento irregular de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.