tudo sobre: fiscalização

Governo de SP multa Fast Shop em R$ 1,04 bilhão por fraudes no ICMS

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Operação Ícaro inestiga irregularidades e prejuízo aos cofres públicos

Anvisa manda recolher produtos da Ypê e suspende fabricação de lotes

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Órgão aponta falhas no controle de qualidade e determina interrupção da venda de detergentes, desinfetantes e sabões líquidos da marca.

Procon-BA intensifica operação de fiscalização de combustíveis no interior do estado

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A operação “De Olho no Preço” visa coibir práticas abusivas no setor, ocasionadas pela alta cotação do petróleo, e garantir a proteção dos direitos dos consumidores

Sedur estabelece prazo de 10 dias para desmontagem de estruturas do Carnaval

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Descumprimento das determinações implicará aplicação de multa diária, segundo o previsto em lei

Vendedor ambulante se revolta após ter carrinho apreendido: "Deixa nós trabalhar"

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O comerciante estima um prejuízo de R$ 5 mil com a perda dos produtos e do carrinho

Operação apreende bebidas impróprias para consumo em diversos bairros de Salvador

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No segundo dia da operação, três estabelecimentos foram fiscalizados

Governo proíbe venda de mais duas marcas de azeite no Brasil

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Anvisa e Ministério da Agricultura identificam irregularidades

Polícia Penal realiza fiscalização de usuários de tornozeleira eletrônica no Nordeste de Amaralina

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Objetivo da operação foi garantir que os monitorados cumpram rigorosamente as restrições impostas pela Justiça, prevenindo possíveis infrações

Jaques Wagner comenta sobre revogação do monitoramento de transações via Pix

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Senador destaca necessidade de fiscalização eficiente sem prejudicar pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos

Procon-Ba e Decon deflagram operação Black Friday nesta sexta-feira (29)

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Ação vai se intensificar até a última sexta-feira do mês (29), para fiscalizar o comércio e prevenir abusos nas relações de consumo