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Prisões domiciliares de oito condenados na trama golpista são mantidas após decisão do STF

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Segundo Alexandre de Moraes, há indícios de que os condenados atuam de forma organizada para deixar o Brasil

STF condena réus do núcleo 4 e determina penas que variam de 7 a 17 anos de prisão

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Votação foi finalizada nesta terça-feira (21) e condenou todos os sete réus

Hytalo Santos e seu marido Israel Vicente têm habeas corpus negado pela Justiça

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O casal segue em prisão preventiva em uma penitenciária de João Pessoa

Aécio Neves e Michel Temer se reúnem com relator do PL da Anistia; entenda

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A reunião definiu que o texto deve focar na redução das penas dos condenados, e não mais a anistia

Lula veta indulto de Natal para condenados por abuso de autoridade

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Indivíduos condenados por crimes hediondos, tortura, e por violência contra mulheres, crianças e adolescentes também continuam excluídos