tudo sobre: PEC

PEC sobre criminalização da posse de drogas é aprovada pelo Senado

Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

Texto apresentado por Rodrigo Pacheco ainda vai ao plenário para análise

Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária

PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários

PEC da Transição é aprovada no Senado

Texto voltou para o Senado após texto-base ser modificado pela Câmara dos Deputados, na terça-feira (20)

PEC da Transição é aprovada pela Câmara dos Deputados em primeiro turno

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevê um valor de R$ 145 bilhões para gastos fora do teto no período de um ano

Lula se encontra com Lira em Brasília para debater PEC da Transição

Votação da proposta é a medida escolhida pelo governo para bancar o Bolsa Família no valor de R$ 600

Dólar cai para R$ 5,29 após adiamento da PEC da Transição

Bolsa recuou 0,85%, pressionada por mercado externo

Elmar Nascimento é confirmado como relator da PEC da Transição na Câmara

Texto aprovado pelo Senado será votado pela Câmara dos Deputados até a próxima semana

Relator do Orçamento teme caos sem aprovação da PEC da Transição

País pararia já no primeiro mês do novo governo, diz senador

Senadores baianos votam a favor da PEC da Transição

Matéria aprovada no Senado na quarta-feira (7) será apreciada pela Câmara dos Deputados

Senado aprova PEC da Transição; texto segue para a Câmara

Proposta de Emenda Constitucional amplia o teto de gasto em R$ 145 bilhões

PEC da Transição pode ser votada pelo plenário na quarta-feira

São necessários três quintos dos votos dos senadores (49 de 81) e dos deputados (308 de 513) para aprovação do texto

Rui Costa defende posição de Wagner após atrito com Gleisi Hoffmann: "Correto"

Senador e presidente do PT discordam sobre importância de anúncio do ministro da Fazenda

Relator diz que PEC da Transição foi adiada por falta de consenso

Texto não será mais apresentado nesta quarta-feira

"Congresso tem legitimidade para aprovar", diz Bruno Reis sobre PEC de Transição

Prefeito de Salvador faz coro a favor da aprovação, mas apenas para 2023

PEC da Transição prevê auxílio extra de R$ 150 para crianças com até seis anos

Informação foi passada pelo senador eleito Wellington Dias

Bolsonaristas se irritam com postura da equipe de Lula em 'PEC da transição'

Equipe de transição do governo Lula (PT) tem articulado para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar o orçamento previsto para 2023