tudo sobre: Obrigatoriedade

Tornozeleira eletrônica passa a ser obrigatória para agressores de mulheres

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Decisão foi formalizada na última sexta-feira, (25), e publicada no Diário Oficial da União

Uso de máscara volta a ser obrigatório na Câmara Municipal de Salvador

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A medida entrou em vigor na última segunda-feira (20)

Secretarias municipais e estaduais descartam retorno do uso de máscara na Bahia

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Segundo a Sesab, aumento de infecções não é expressivo

Covid-19: Confira onde ainda é obrigatório o uso de máscaras de proteção na BA

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Mesmo com o novo decreto, o governo estadual mantém a obrigatoriedade do uso do equipamento em alguns lugares e situações

Rui Costa anuncia liberação do uso de máscaras em locais abertos

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Anúncio foi feito pelo governador na Bahia neste sábado (2), durante agenda no município de Brejões

Alagoinhas retira obrigatoriedade de máscaras em lugares abertos

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Decisão passa a valer no domingo (3). Máscara segue obrigatória em ambientes fechados