tudo sobre: Legislação
Moraes diz que redes sociais só vão operar no Brasil se respeitarem as leis
A fala do Ministro ocorreu após Mark Zuckerberg anunciar mudanças na checagem de fatos das redes sociais da Meta
Feminicídio: Lula sanciona lei que aumenta pena para até 40 anos
Projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em setembro deste ano
Brasil registra mais de 300 mil vítimas de acidente no trânsito na última década
Lei permite que condutores sejam apenas penalizados com multa ao se recusarem a realizar o teste do bafômetro
Em audiência na Câmara, políticos aprovam uso medicinal da maconha
Senado avalia PL para fornecimento de remédios com canabidiol pelo SUS
Sequestro de menina no DF acende alerta sobre divulgação de imagens
Legislação proíbe exposição de conteúdos que exponham menores
Exército Brasileiro diz não ter informações sobre o número de armas por cidade
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PL) flexibilizou o acesso a armas de fogo por civis