NotíciasBrasilVeja até quando brasileiros podem solicitar cidadania espanhola pela "Lei dos Netos"

Veja até quando brasileiros podem solicitar cidadania espanhola pela "Lei dos Netos"

A norma ampliou o acesso à cidadania para descendentes de espanhóis nascidos no exterior

| Autor: Redação - Varela Net
Passaporte brasileiro e passaporte espanhol

Passaporte brasileiro e passaporte espanhol |Foto: Divulgação

Brasileiros poderão solicitar cidadania espanhola com base na Lei de Memória Democrática, conhecida como "Lei dos Netos", somente até esta quarta-feira (22). Sancionada em 2022 e prorrogada por mais um ano, a lei ampliou o acesso à cidadania para descendentes de espanhóis nascidos fora da Espanha, sem a necessidade de comprovar residência no país. 

De acordo com a legislação, filhos e netos podem ter seus direitos reconhecidos, além de bisnetos e trinetos em alguns casos. 

Isso ocorre graças ao chamado “efeito cascata”, mecanismo pelo qual o reconhecimento da nacionalidade de um ascendente possibilita que o descendente seguinte também se enquadre nos critérios da lei. Neste sentido, bisnetos podem iniciar o próprio processo de cidadania, mesmo que o pedido do ascendente ainda esteja em análise.

A Lei de Memória Democrática substituiu as disposições da antiga Lei de Memória Histórica, promulgada em 2007, que limitava o direito à cidadania apenas a filhos de pai ou mãe espanhóis nascidos fora do país. Com a nova legislação, milhares de brasileiros descendentes de espanhóis passaram a ter a oportunidade de solicitar o reconhecimento da nacionalidade, um processo que, segundo os consulados, registrou alta demanda desde a abertura do prazo.

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