tudo sobre: Gratuidade

Câmara de Salvador rejeita projeto de gratuidade do Elevador Lacerda

Câmara de Salvador rejeita projeto de gratuidade do Elevador Lacerda

Decisão do dia 8 do mês de abril foi divulgada na quarta-feira (23)

Alunos podem solicitar isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025

Alunos podem solicitar isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025

Recurso foi liberado nesta segunda-feira (14) e pode ser feito até o dia 25 de abril

Eleitores de Camaçari terão transporte gratuito neste domingo de segundo turno

Eleitores de Camaçari terão transporte gratuito neste domingo de segundo turno

Gratuidade é válida para o cidadão de domicílio eleitoral que seja de Camaçari

Tribunal de Justiça - BA inicia mutirão de emissão gratuita de registro civil

Tribunal de Justiça - BA inicia mutirão de emissão gratuita de registro civil

Projeto do CNJ visa ampliar acesso à documentação básica para pessoas vulneráveis; ação acontecerá em 177 cidades baianas

 Elevador Lacerda funciona de forma gratuita nesta quarta-feira

Elevador Lacerda funciona de forma gratuita nesta quarta-feira

A ação visa tornar mais fluido o transporte dos passageiros

Transporte entre municípios na Bahia será gratuito durante o segundo turno

Transporte entre municípios na Bahia será gratuito durante o segundo turno

A utilização do serviço nos ônibus intermunicipais começa a partir das 18h deste sábado (29) e segue até as 23:59h do domingo (30). Gratuidade inclui o ferry boat, as lanchas e o Metrô no domingo

Câmara mantém gratuidade de bagagens; texto vai à sanção presidencial

Câmara mantém gratuidade de bagagens; texto vai à sanção presidencial

MP aprovada flexibiliza legislação do setor aéreo

Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem em voos

Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem em voos

Se for sancionada, a nova regra permitirá o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais

Fundação José Silveira realiza mais de 2 mil atendimentos gratuitos

Fundação José Silveira realiza mais de 2 mil atendimentos gratuitos

A ação fez parte do projeto “Vivendo o Nosso Propósito”

Feira de Santana: Gratuidade no transporte a idosos com mais de 60 anos é vetada

Feira de Santana: Gratuidade no transporte a idosos com mais de 60 anos é vetada

Lei previa a redução de 65 para 60 anos para a gratuidade, bem como para algumas pessoas com necessidades especiais