tudo sobre: Decreto
É publicado o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo
Os 23 editais administrados pela Secretaria de Cultura da Bahia serão tornados públicos na próxima semana
Bahia decreta emergência zoossanitária para gripe aviária H5N1
Até o momento, estado contabiliza três casos da doença que afeta aves silvestres
Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos
Relatora alega proibição de retrocesso ambiental
Decreto deve reduzir limite de armas por CACs e diminuir controle do Exército
Ministro Flávio Dino deve entregar texto ao presidente Lula nesta terça-feira (23)
Prefeitura de Cravolândia diz que revisará decreto sobre abate de cães de rua
Medida havia sido autorizada em publicação no Diário Oficial do Município no dia 5 de maio
OAB: decreto de prefeita que prevê sacrifício de cães de rua é inconstitucional
Medida foi editada por Ivete Soares Teixeira Araújo (PSD) no dia 5 de maio
Prefeita de Cravolândia autoriza sacríficio de animais de ruas e gera revolta
Ivete Soares Teixeira Araújo, do PSD, editou decreto no dia 5 de maio
STF tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que reduziu Conama
Número de membros do conselho caiu de 96 para 23
Governo da Bahia cria comitê de segurança contra ataques e ameaças a escolas
Medida entrou em vigor por meio de decreto publicado neste sábado (15)
Brasil retorna para a União de Nações Sul-Americanas após quatro anos
País ficou fora da União do bloco durante o governo de Jair Bolsonaro
Governo federal publica decreto que cria Conselho Nacional dos Direitos LGBTQIA+
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira (6)
Decreto volta a flexibilizar uso de máscara contra Covid na Bahia
Medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29)
Governo aprova regulamentação da progressão de carreira de professores indígenas
Medida foi publicada no Diário Oficial neste sábado (4)
Governo estende prazo para estados emitirem nova Carteira de Identidade Nacional
O documento vai substituir o RG, que é estadual
Bolsonaro determinou mais de 1.000 sigilos de cem anos, mostra levantamento
Ex-presidente bateu recorde de sigilos impostos. Levantamento feito pela ONG Transparência Brasil foi divulgado pelo UOL
Novo decreto estadual flexibiliza medidas contra a Covid na Bahia
Uso de máscara permanece obrigatório em locais como hospitais, farmácias e transporte público
Governo da Bahia decreta obrigatoriedade do uso de máscara em shoppings e bancos
Medida visa conter o aumento de casos da Covid no estado
Conselho do Meio Ambiente autoriza cobrança de ingresso no Parque de Pituaçu
Com a autorização, local poderá começar a cobrar ingresso para entrar
Bolsonaro oficializa perdão aos crimes de Daniel Silveira, condenado pelo STF
O anúncio foi feito pelo presidente na tarde desta quinta (21), um dia depois do Supremo finalizar o julgamento do deputado
Bispo de Juazeiro determina que fiéis continuem usando máscara em igrejas
Mesmo após governo desobrigar equipamento, líder religioso assinou decreto válido por tempo indeterminado