tudo sobre: Decreto
Governo federal decreta luto oficial de três dias pela morte de Oscar Schmidt
Medida foi publicada no Diário Oficial e homenageia a trajetória de um dos maiores nomes do basquete brasileiro
Governo de Jerônimo Rodrigues suspende expediente na Quarta-Feira de Cinzas na Bahia
Medida publicada no Diário Oficial libera servidores estaduais no dia 18 de fevereiro; serviços essenciais seguem funcionando
Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva de Silvinei Vasques
Prisão foi cumprida nesta sexta-feira (26), no Paraguai, após o rompimento da tornozeleira eletrônica e a tentativa de embarque
Decisão de Lula modifica regras sobre vale alimentação e vale-refeição em todo o Brasil; entenda
A decisão também retoma a regulamentação da portabilidade e da interoperabilidade dos benefícios
Câmara dos Deputados derrota medida provisória do governo Lula feita após a derrubada do IOF
A medida provisória precisava ser aprovada na Câmara e no Senado até hoje
Tarcísio de Freitas quebra silêncio e fala sobre a prisão de Bolsonaro: ‘Preso antes do julgamento começar’
Governador ressaltou admiração por Jair e declarou apoio e solidariedade
Zagueiro do Real Madrid pode ser preso por distribuição de pornografia infantil; entenda
Ministério Público da Espanha pede prisão de dois anos e meio
Jerônimo decreta programa Bahia sem Fogo para combater incêndios florestais no estado
Iniciativa prevê prevenção, monitoramento e recuperação de áreas atingidas
Lula altera decreto sobre translado de corpos após morte de Juliana na Indonésia
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União
Decreto com proibições de entrada nos Estados Unidos inicia nesta segunda-feira (9)
Restrição atinge cidadãos de 12 países