tudo sobre: Danos morais
MC Ryan SP é condenado após "invadir" escola e expor imagem de coordenadora
O artista foi condenado a indenizar a coordenadora em R$ 10 mil por danos morais
Ator da Globo processa André Janones por acusação de pedofilia
Ator quer indenização, retratação pública e exclusão de conteúdo
Luva de Pedreiro perde processo e é condenado a pagar valor milionário para ex-empresário
Decisão também inclui pagamento de danos morais e reembolso de despesas
Humorista Tirulipa é condenado a pagar R$ 15 mil à mulher por danos morais
Publicações com imagem da operadora de caixa foram registradas em 2019 nas redes sociais do humorista
Banco pagará R$ 20 mil em indenização após negar financiamento à cliente com HIV
Juiz apontou discriminação e determinou pagamento por danos morais
Deolane Bezerra tem vitória em caso sobre crimes
Advogada vence processo e recebe R$ 20 mil por danos morais
Klara Castanho vence processo contra influenciadora por exposição de adoção
Dri Paz foi condenada a pagar R$ 70,6 mil por danos morais
Supermercado no Mato Grosso tem que pagar 150 mil em indenização por slogan
O supermercado tentou recorrer, mas perdeu
Deputado é condenado a pagar R$ 80 mil por assédio eleitoral
MPT acusa Gustavo Gayer de promover propaganda eleitoral irregular
Kannário vai receber R$ 165 mil após mover ação contra supermercado
Juiz declarou 7 mil reais para vários autores e ainda 1% de juros por 16 anos