tudo sobre: Constituição
Silas Malafaia diz que vai "provar pela Constituição" que Bolsonaro tem direito a anistia
Pastor compartilhou um vídeo em suas redes sociais para justificar o pedido de anistia ao ex-presidente
Nikolas Ferreira critica Moraes pela proibição de acampamentos nas imediações da Praça dos Três Poderes
Moraes afirmou que o local é uma “área de segurança”
Ministro Barroso se posiciona sobre a PEC que limita o STF
Ministro Barroso é do Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual
PF deflagra 14ª fase da Operação Lesa Pátria
Estão sendo cumpridos dez mandados de prisão preventiva
Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição
Ministro entende que o réu representar grave comprometimento da ordem
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual