Após polêmica sobre mudar Constituição, Flávio Bolsonaro explica propostas de PEC e diz: “O Brasil tem que voltar ao normal”

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) explicou, nesta quarta-feira (7), a declaração feita no dia anterior sobre utilizar uma eventual maioria no Congresso Nacional para mudar a Constituição. A fala gerou repercussão e levou o candidato a detalhar quais alterações pretende defender por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

Ao ser questionado sobre quais mudanças seriam prioritárias, Flávio citou uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal, alterações em pontos da reforma tributária e o fim da reeleição. Segundo o candidato, essas medidas dependeriam da aprovação pelo Congresso.

“Tem várias PECs que são possíveis. Tem que haver uma reforma do Judiciário, eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC. Tem pontos da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC, o fim da reeleição”, afirmou.

Sobre o fim da reeleição, Flávio disse que não pretende disputar um novo mandato caso seja eleito e afirmou que os critérios da mudança deverão ser definidos pelo Congresso. Ele mencionou a possibilidade de os mandatos terem quatro ou cinco anos e disse que os parlamentares também deverão decidir se a medida valerá apenas para a Presidência ou para outros cargos do Executivo.

“É o Congresso que vai definir os critérios, se vai ser mandato de quatro, de cinco anos, se vai valer só para presidente, se vai valer para governador. É o processo legislativo que vai ser respeitado e a maioria vai decidir qual é o caminho que tem que ser feito”, declarou.

Flávio também afirmou que considera que o Brasil atualmente não vive uma “democracia plena” e associou sua proposta à necessidade de mudanças nas instituições. Ao falar sobre um eventual governo, disse que pretende garantir estabilidade, segurança jurídica e respeito à Constituição.

“O Brasil tem que voltar ao normal, apenas isso”, afirmou.

O candidato ainda negou que a declaração sobre mudar a Constituição significasse que pretendia repetir medidas que não foram realizadas durante o governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Qualquer coisa diferente disso, gente, é especulação”, afirmou.

Para que uma PEC seja aprovada, a proposta precisa passar por dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado, com apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada Casa. Isso corresponde a 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.